SEI/DPTO - 0765604 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 Processo Eletrônico nº:.17.0.000002401-5

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 29/05/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                     Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia – Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/05/2023, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0765604 e o código CRC BD7B83CB.



Publicação

Edição: 489

Data: 31/05/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xogim-fecur-gysys-gegor-mipeh-lesid-napap-popih-pylys-madit-zytuz-sicuh-byhic-dakod-silot-sacez-tyxux

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