SEI/DPTO - 0763140 - Portaria

Portaria

 

Nº 601, DE 23 DE MAIO DE 2023.

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECOM de Tocantinópolis/TO, em razão das férias do titular, o Defensor Público ELIEL LUIZ DE MACEDO, autorizadas por meio da Portaria nº 1619/2022 (DODPE-TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2023, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0763140 e o código CRC ADA11FFE.



Publicação

Edição: 486

Data: 26/05/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xunol-lulih-dudid-bedyc-rabev-cepab-kidit-dyvuh-goroz-dykul-dazyh-bivyb-cidyz-zamif-petit-goryv-ryxyx

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