SEI/DPTO - 0763492 - Ato

Ato

 Nº 166, DE 24 DE MAIO DE 2023

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de maio de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/05/2023, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 484

Data: 24/05/2023 19:15

Auditoria

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