Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 042/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000270-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONCESSIONÁRIA: Valderina Ferreira dos Reis.
OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Valderina Ferreira dos Reis - Representante da Concessionária - Concessionária.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/05/2023, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762767 e o código CRC A7CE9591. |