SEI/DPTO - 0761557 - Portaria

Portaria

 

Nº 568, DE 18 DE MAIO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 22 a 31 de maio de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/05/2023, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 481

Data: 18/05/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xiten-kidir-cefeg-tarus-nysof-valag-pinat-fasem-kyteg-lerym-lopin-rosym-safen-fumap-zypef-bulek-ruxax

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