SEI/DPTO - 0761515 - Ato

Ato

Nº 155, DE 17 DE MAIO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001023-5;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2023, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 481

Data: 18/05/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xolan-fidag-gatug-gasoc-gipas-bubub-vofyh-padep-mivot-hazac-tediv-rolum-kicad-fyruz-lazat-cyfon-gyxox

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