SEI/DPTO - 0761240 - Portaria

Portaria

Nº 563, DE 17 DE MAIO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9081917, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/08/2023 a 31/08/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2023, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0761240 e o código CRC 53C17447.



Publicação

Edição: 480

Data: 17/05/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xozif-mafav-lazyl-dysov-lubar-lipop-lucik-ditiv-pohad-mupin-zuzug-vefiz-syded-lilun-mulim-gebag-duxux

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