SEI/DPTO - 0761180 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI nº 19.0.000001519-1.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: José Henrique Nunes Moreno Machado.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 16/05/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                     José Henrique Nunes Moreno Machado - Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 17/05/2023, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0761180 e o código CRC 7DA3A962.



Publicação

Edição: 480

Data: 17/05/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xezom-mocon-revud-hedil-vicer-zofek-kusez-kadef-bakyd-tulut-tonyv-tazad-motul-gikam-repuc-hatih-laxax

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