Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
PROCESSO Nº 22.0.000002313-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 476.199,85 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 02.341.599/0001-52), vencedora do grupo 9, pelo valor total de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA: Helen de Fátima Pires, SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA: Sergio Motta Vilela.
Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 16/05/2023, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0760497 e o código CRC C486DFB5. |