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Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL - SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL – XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES.

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022, em continuidade ao Edital de Abertura nº 001/2023, de 18/04/2023, publicado no DODPE nº 461, TORNA PÚBLICO o resultado do sorteio realizado no dia 05/05/2023, às 11h, na sala da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para participação de membros e membras da Defensoria Pública do Tocantins, no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte - MG.

 

1. DOS DEFENSORES PÚBLICOS SORTEADOS NO GRUPO 1:

 

1.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

1.1.1. Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz;

1.1.2. Leonardo Oliveira Coelho;

1.1.3. Aline Mendes de Queiroz.

 

2. DA DEFENSORA PÚBLICA CONTEMPLADA NO GRUPO 2:

 

 2.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

2.1.1. Joice Mayara de Oliveira Silva.

 

3. DOS DEFENSORES PÚBLICOS SORTEADOS NAS DEMAIS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

 

3.1. Contemplados com o custeio de 1,6 (um vírgula seis) diárias:

3.1.1. Não houve interessados.

 

4. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS :

 

41. Considerando que apenas uma candidata se inscreveu para o sorteio do Grupo 2, o qual era disponibilizado duas vagas, a vaga remanescente foi remanejada para o Grupo 1, sendo sorteados, portanto, três membros e membras naquela modalidade;

4.2. Não houve interessados na modalidade “demais formas de participação”;

4.3. O sorteio foi transmitido ao vivo e poderá ser acessado através do link: https://youtube.com/live/nrNXmc5bL1U?feature=share ;

4.4 Conforme estabelecido no Edital nº 001/2023, os contemplados e contempladas no sorteio deverão se ater ao item 3.6, devendo encaminhar ao e-mail: escolasuperior@defensoria.to.def.br: I) o respectivo comprovante de inscrição no congresso, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa, até o dia 10/05/2023; II) posteriormente ao evento, certificado comprovando sua efetiva participação;

4.5. A Administração Superior permitirá que os comprovadamente inscritos no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, se ausentem de suas respectivas Unidades Defensoriais entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições, devendo, para tanto, adotar, antecipadamente, as medidas necessárias junto às Diretorias Regionais correspondentes e aos Juízos perante os quais oficiam, tendo em vista que não haverá designação de substituto.

 

 


Palmas-TO, 08 de maio de 2023.

 

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

SEGUNDO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Edição: 474

Data: 09/05/2023 17:00

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