- DOE/DPE

Edição Nª 474 - Publicada em 09/05/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0758638 - Ato

Ato

N.º 144, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 066/2023, da Prefeitura Municipal de Wanderlândia - TO que decretou feriado no âmbito do município no dia 10 de maio de 2023, por ocasião da comemoração do dia do Padre Josimo no município;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína, nos termos do evento 0758211, do Processo SEI n.º 22.0.000002399-3,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/05/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0758638 e o código CRC 208D0536.

Assinatura de Publicação: xugig-kadav-hetoc-novag-talev-sitig-kytak-rakib-kutab-nehov-hyfuh-lekyd-toned-sebim-mymuv-tacyz-fixex

SEI/DPTO - 0758687 - Ato

Ato

N^º 145, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 08/05/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/05/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitev-rupyg-micat-lydof-pyvot-pizoz-lagog-robym-byzis-tuhyf-bufav-pikot-hobak-togyf-nuzyz-fezal-kexox

SEI/DPTO - 0758713 - Ato

Ato

N^º 146, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 08/05/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/05/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeheb-galyz-berub-kypiv-golid-lokas-rohyr-vikol-dedon-fyhul-kitad-vylac-nagik-pidyl-vimov-vozyv-zixyx

SEI/DPTO - 0758042 - Portaria

Portaria

Nº 527, DE 08 DE MAIO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e a respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
032/2023	23.0.000000637-8	Rômulo Dias de Araújo, matrícula: 9074171.	Vívian Diana Bernardes, matrícula: 8949174.	Contratação de empresa de engenharia especializada na área de segurança e medicina do trabalho, para elaborar o Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de todos(as) os(as) membros(as), servidores(as) e das edificações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/05/2023, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisas-zerer-hypeb-zynyh-tobog-hicur-lunib-gevor-bulit-cozuf-sigig-gazet-fyneb-mutyv-puryz-teruf-sexox

SEI/DPTO - 0758500 - Portaria

Portaria

Nº 533, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 03/05/2023 a 05/05/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de licença para tratamento de saúde da titular CLEO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03/05/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/05/2023, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikas-pesen-sigol-dunun-gycuh-myveg-sufap-kygyz-fubol-hygig-nerep-fegyk-cukon-mumok-zeces-vecyl-voxox

SEI/DPTO - 0758504 - Portaria

Portaria

Nº 534, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 09/05/2023 a 11/05/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de licença para tratamento de saúde da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/05/2023, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohat-bokak-nevyk-nevof-badet-vycyn-cavif-lumyn-kyvaz-bydoh-kyvom-dukev-gesin-vuhod-fazar-lylor-rixex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0758040 - Portaria

Portaria

Nº 528, DE 08 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2023 a 20/06/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 074/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 406 de 24 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/05/2023 a 03/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/05/2023, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutig-mynar-hynat-gizir-zogur-hypub-zyfyc-zazur-pecos-purab-nyfyr-nefyg-rykek-duzul-kotuk-gysyp-hixix

SEI/DPTO - 0758043 - Portaria

Portaria

Nº 529, DE 08 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/05/2023 a 10/06/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 1601/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/05/2023 a 17/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/05/2023, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulol-cyluv-zadid-misuv-togaz-vedyv-rynis-zigal-negup-tofyf-dazig-pugot-dyzym-pupih-savum-vudop-kixex

SEI/DPTO - 0758063 - Portaria

Portaria

Nº 530, DE 08 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 05 de maio de 2023 os efeitos da Portaria nº 497 de 05 de maio de 2023, publicada no DODPE nº 472 de 05 de maio de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopik-vunom-fikyg-hosub-cyfeb-rolyr-bovic-ronet-daguk-pilyk-bysop-tufim-gygig-zurov-vodit-lalyt-sexex

SEI/DPTO - 0758064 - Portaria

Portaria

Nº 531, DE 08 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 05 de maio a 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xicem-hokug-zihup-burob-pydar-karut-suvuh-gotiz-nuzot-focon-robup-tupih-gadut-tapuz-bozys-kysap-myxex

SEI/DPTO - 0758265 - Portaria

Portaria

N^o 532, DE 09 DE MAIO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 528/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 15 de maio a 03 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoket-rilec-refuh-vetom-sinad-rynek-dakut-bapup-lygod-vivib-heces-fopan-gapup-zenyk-cekyd-mydeh-toxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0757481 - Edital

Edital

Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL - SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL – XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022, em continuidade ao Edital de Abertura nº 001/2023, de 18/04/2023, publicado no DODPE nº 461, TORNA PÚBLICO o resultado do sorteio realizado no dia 05/05/2023, às 11h, na sala da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para participação de membros e membras da Defensoria Pública do Tocantins, no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte - MG.

1. DOS DEFENSORES PÚBLICOS SORTEADOS NO GRUPO 1:

1.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

1.1.1. Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz;

1.1.2. Leonardo Oliveira Coelho;

1.1.3. Aline Mendes de Queiroz.

2. DA DEFENSORA PÚBLICA CONTEMPLADA NO GRUPO 2:

2.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

2.1.1. Joice Mayara de Oliveira Silva.

3. DOS DEFENSORES PÚBLICOS SORTEADOS NAS DEMAIS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. Contemplados com o custeio de 1,6 (um vírgula seis) diárias:

3.1.1. Não houve interessados.

4. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS :

41. Considerando que apenas uma candidata se inscreveu para o sorteio do Grupo 2, o qual era disponibilizado duas vagas, a vaga remanescente foi remanejada para o Grupo 1, sendo sorteados, portanto, três membros e membras naquela modalidade;

4.2. Não houve interessados na modalidade “demais formas de participação”;

4.3. O sorteio foi transmitido ao vivo e poderá ser acessado através do link: https://youtube.com/live/nrNXmc5bL1U?feature=share ;

4.4 Conforme estabelecido no Edital nº 001/2023, os contemplados e contempladas no sorteio deverão se ater ao item 3.6, devendo encaminhar ao e-mail: escolasuperior@defensoria.to.def.br: I) o respectivo comprovante de inscrição no congresso, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa, até o dia 10/05/2023; II) posteriormente ao evento, certificado comprovando sua efetiva participação;

4.5. A Administração Superior permitirá que os comprovadamente inscritos no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, se ausentem de suas respectivas Unidades Defensoriais entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições, devendo, para tanto, adotar, antecipadamente, as medidas necessárias junto às Diretorias Regionais correspondentes e aos Juízos perante os quais oficiam, tendo em vista que não haverá designação de substituto.

Palmas-TO, 08 de maio de 2023.

DANILO FRASSETO MICHELINI

SEGUNDO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xibav-fybas-gomyv-vopap-kemur-bocoz-rimof-zosif-zigul-recev-faziv-piheh-pymos-bynif-kisoz-bevel-puxux

SEI/DPTO - 0757889 - Portaria

Portaria

Nº 526 DE 08 DE MAIO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o evento 0757712 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000886-9;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Novo Acordo- TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 08 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefoz-gedeb-riket-lyvek-finag-vutoh-bykod-humyz-bacil-myhap-remil-ryciv-ripet-kyvos-vehar-nucig-roxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0758443 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 11/2022

PROCESSO Nº: 21.0.000000831-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 29/2021

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do Desktop , HP ProDesk 600 G6 SFF, para o HP Elite 600 SFF G9 do item 01 da Ata de Registro de Preço nº 11/2022, em razão do encerramento da comercialização do modelo anterior

ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

FORNECEDOR REGISTRADO: Drive A Informática LTDA

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Fornecedor Registrado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA - Renato Gomes Ferreira

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 09/05/2023, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetab-tenul-culym-lisis-cicut-kezys-galub-tyfeb-dihir-cabov-geboc-kydok-povah-tahup-biduk-kyzyg-daxix

SEI/DPTO - 0758552 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PRIMERIO TERMO ADITIVO

A ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 04/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

PROCESSO Nº: 22.0.000001879-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2023

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto excluir o item 173 (Refletor LED – RGBWA – 60x10W – 25 Graus – IP65 – com modos de operação: Auto, Slave, DMX e Sound – Display Digital – 650 W – Corpo em Alumínio – (Modelo de Referencia: LED Top Wash ) – Garantia mínima de 12 meses.) da Ata de Registro de Preço nº 04/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

FORNECEDOR REGISTRADO: Valadares Comercial Ltda

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e VALADARES COMERCIAL LTDA - Wanderley Sacramento de Sousa

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 09/05/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudit-vyhob-modyk-vesoh-dapin-liten-gonon-pohit-feniz-gopil-kilib-vudyl-lofon-symoz-cohyz-rupoc-loxux

SEI/DPTO - 0758310 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 04/2023, do tipo menor preço por grupo, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras às licitantes: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 476.199,85 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 02.341.599/0001-52), vencedora do grupo 9, pelo valor total de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).

Palmas - TO, 09 de maio de 2023.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 09/05/2023, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilar-tufed-kysah-merov-sorap-luhat-goriz-vidov-nemyc-zehyk-nezoz-kobar-gotih-byruh-panan-zobim-baxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xicez-risyl-savir-bikyb-gukak-kohig-rofoh-kihom-bubyh-puhyp-lyped-pymoc-kulyz-lapok-dodod-necyt-kixix