SEI/DPTO - 0757574 - Portaria

Portaria

 

Nº 506, DE 08 DE MAIO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/05/2023, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 473

Data: 08/05/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xogom-sagav-zemen-megiv-vumez-zyhop-hepyt-lasyz-zegem-gonog-zevun-vydug-dukub-felan-habys-hykyb-texyx

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