SEI/DPTO - 0570972 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

 

CONTRATO Nº: 078/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI nº: 18.0.000002551-4.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

OBJETO: Rescisão do Contrato nº 078/2018, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 18.0.000002551-4, com base no disposto na Cláusula Décima Quarta, Item 14.2 do Contrato, a partir de 25/07/2021.

TIPO DE RESCISÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Alexandre Ponciano Serra – Representante Legal da Contratada

                             


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/07/2021, às 06:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570972 e o código CRC 9BF99390.



Publicação

Edição: 60

Data: 30/07/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xotok-vyhas-golov-fyhot-sobik-gifap-lopuz-gikup-hevuv-badek-robuv-fypuf-tusat-kidef-herup-hezeg-vyxox

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