SEI/DPTO - 0570661 - Portaria

Portaria

Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMOem suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 02 a 21 de agosto de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570661 e o código CRC BF1A12D5.



Publicação

Edição: 59

Data: 29/07/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xised-linos-paguz-vavib-lizeg-rehiz-vulim-dytud-bepus-satyk-kulyb-cemoz-bucib-kupar-raric-cymah-vixox

Publicação Anterior

Conteúdo