Extrato de Ata
REGISTRO PREÇOS Nº 05/2023
PROCESSO Nº: 22.0.000002146-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2023
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ 19.987.713/0001-28), vencedora dos itens 13, 15 e 33, pelo valor total de R$ 4.343,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais, e cinquenta centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES-RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO
Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 11/04/2023, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0748838 e o código CRC E5996AD1. |