- DOE/DPE

Edição Nª 456 - Publicada em 11/04/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0749091 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	22.0.000001911-2
PROCEDIMENTO	:	Pregão Eletrônico n.º 009/2023
OBJETO	:	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação – TIC

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação – TIC, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 049/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0748276), bem como o Parecer n.º 007/2023, do Controle Interno (evento 0748557) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 009/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0746348, 0746349 e 0746350), em relação às licitantes: PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 16.887.672/0001-09), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 4.262,56 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos); TKS IMPORTS LTDA (CNPJ 49.341.541/0001-72), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 16.734,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais).

O valor global estimado do objeto é de R$ 20.996,56 (vinte mil, novecentos e noventa e seis reais, e cinquenta e seis centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/04/2023, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0749091 e o código CRC 30077476.

Assinatura de Publicação: ximak-fobuk-dibez-sorub-marif-nerab-bipuz-hyhoh-zukam-nidim-rozod-vasym-penek-vuvep-dycoc-tuzur-naxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0748600 - Portaria

Portaria

Nº 375, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 23/03/2023 e 03/04/2023 a 05/04/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, previstas para o período 20/03/2023 a 08/04/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1281/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 320 de 12 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/07/2023 a 06/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevez-bybyk-hytud-titoh-dadaf-cafot-celud-bypub-ducyl-tyzel-levob-cehal-ticeh-popuv-licel-mugah-loxux

SEI/DPTO - 0748533 - Portaria

Portaria

Nº 372, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR nos dias 23 de março e 03 a 05 de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 282 de 15 de março de 2023, publicada no DODPE nº 440 de 15 de março de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1280 e 1281/2022, referente aos exercícios de 2020/2 e 2021/2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegac-pilic-nohen-tyguv-fudud-zyvir-caruz-lidec-ficyr-sytom-nasov-bokuv-tosak-zybyb-bynec-pesin-dyxex

SEI/DPTO - 0748537 - Portaria

Portaria

Nº 373, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 23 de março, e 03 a 05 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekeg-necec-zasez-pegit-holub-lokym-cisul-hafov-baper-dabov-gomyr-bezeh-kuseb-fylet-podor-fynev-suxix

SEI/DPTO - 0748539 - Portaria

Portaria

Nº 374, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1282/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 10 a 29 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitod-kilip-mabab-hukyc-golak-dydyr-tinuh-lomag-nacav-varar-kifom-kosyc-talim-topal-vuvup-bylus-zoxyx

SEI/DPTO - 0748629 - Portaria

Portaria

Nº 376, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomif-symug-pofuk-rucef-nydyz-sesaz-sydem-zakyb-nibon-cekaz-gotep-modac-tyfyl-gugur-vydut-ruced-zexyx

SEI/DPTO - 0748636 - Portaria

Portaria

Nº 377, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1264/2022, referente ao exercício de 2020/1, no período de 10 a 29 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecev-pupyf-kibys-kalor-sivid-dabuk-lerym-zofod-naput-lokyc-turig-zihin-losyt-kucyn-bigys-cidud-duxux

SEI/DPTO - 0748919 - Portaria

Portaria

Nº 385, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 1º de maio a 25 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2023, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotil-fokup-tibuv-papyr-nyviv-refuc-namup-pucod-fupec-tigem-dopon-mukar-kazel-hatis-vilyt-sozav-vexax

SEI/DPTO - 0748920 - Portaria

Portaria

Nº 386, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 15 de maio a 03 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xotol-binib-fukeg-gybyl-gyrep-vepof-dulep-susoc-focav-gygaf-cilec-gafaf-favas-safev-lytyf-ketun-ryxox

SEI/DPTO - 0748935 - Portaria

Portaria

Nº 387, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 251/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 17 de abril a 06 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2023, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecok-ripov-fifaf-hopog-baten-pegol-minif-gyhar-hiroc-rysos-lamof-gozut-levyl-bygud-bakes-zelud-mixax

SEI/DPTO - 0748939 - Portaria

Portaria

Nº 388, DE 11 DE ABRIL DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 10/04/2023 a 17/04/2023, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/10/2023 a 23/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2023, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoket-vosad-mifum-panyg-pehoz-pyhyv-gyvyc-lofat-coraf-kosic-manyk-kagek-gymag-bumyg-melav-takov-sixyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0748803 - Portaria

Portaria

N^o 379, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Filadélfia;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder pela Defensoria Pública de Filadélfia, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 20:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesak-digig-dylos-sidus-vaval-zyzic-gurub-vofyc-vamul-rityb-zagyp-zidih-godih-dipag-nebif-mekab-rexyx

SEI/DPTO - 0748804 - Portaria

Portaria

N^o 380 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Itaguatins;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Itaguatins, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 20:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiles-gitag-civod-haled-lituh-kegol-rapek-miler-siham-lopog-tocuf-zybot-rubos-cihir-rubes-busal-saxix

SEI/DPTO - 0748807 - Portaria

Portaria

N^o 383, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto CARLUCIO GERMANO DA SILVA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 20:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepip-nocek-cezav-lucog-rigas-nureh-gosip-vyfik-tilan-pycum-nunuk-galil-velet-dohop-nucev-tofic-gexux

SEI/DPTO - 0748808 - Portaria

Portaria

N^o 384, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Palmeirópolis;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Palmeirópolis, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 21:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolib-nydep-raras-nylep-fubiz-fuceh-ruryd-gypul-dakec-vofel-dalan-tyruk-valun-duhus-byneg-tifoh-pexix

SEI/DPTO - 0748805 - Portaria

Portaria

N^o 381, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 20:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevok-viduf-vamum-dufyl-kyvyt-fevyv-gilel-kizyt-tomuk-bedyp-cytas-ganel-vupyr-fikyk-kimum-vicel-roxix

SEI/DPTO - 0748806 - Portaria

Portaria

PORTARIA N^o 382, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis, no período de 10 de abril a 10 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2023, às 20:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoken-tupol-dotob-gesef-dizel-zugyh-vasin-lukog-munyl-pobaz-nezuz-tibur-mytoz-mucyt-zizyd-hogul-myxix

SEI/DPTO - 0749032 - Portaria

Portaria

Nº 389, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERAND o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, no período de 17 a 20 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2023, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukeh-robag-zatab-potik-natuc-lehas-zukyb-guzul-havyl-cerih-molir-damak-gymuf-vomat-butab-suhem-buxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0748838 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

REGISTRO PREÇOS Nº 05/2023

PROCESSO Nº: 22.0.000002146-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ 19.987.713/0001-28), vencedora dos itens 13, 15 e 33, pelo valor total de R$ 4.343,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais, e cinquenta centavos)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES-RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 11/04/2023, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefed-megyk-getid-ceboh-vefed-mesuk-secyt-buhud-lezuk-birev-hyryd-subar-fetuh-somud-pumev-timed-rexix

SEI/DPTO - 0749165 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 09/2023, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, tendo como vencedoras as empresas: PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 16.887.672/0001-09), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 4.262,56 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos); TKS IMPORTS LTDA (CNPJ 49.341.541/0001-72), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 16.734,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais).

Dulcirene Pereira Oliveira

Pereira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 11/04/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobos-febop-samos-mynis-hihuk-kaluf-gucoz-gigaz-kepis-gemyn-hohit-kylyd-nacyd-hykih-zegek-cafut-suxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0748908 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 19/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000296-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000002462-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Elaine Neves de Medeiros - ME.

OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Elaine Neves de Medeiros - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/04/2023, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufob-kofoh-tigep-gokif-molyl-pylig-banag-zakem-fonov-duzoz-bosig-cygud-menup-suvul-fovil-dicev-byxix

SEI/DPTO - 0748285 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00855.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000606-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000000296-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 25/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Eletroquip Comércio e Licitações - LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 17; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).

DATA DA EMISSÃO: 04/04/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/04/2023, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiveh-vamif-rofop-hades-vovel-nohez-byfeb-pydud-miful-rakuz-dyzet-galet-recud-gyfoc-hapib-vekig-nyxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xiges-musot-fasub-memar-vukyv-sudyb-matat-fogar-fytap-tilin-gekit-sicif-sysev-fimyv-sesat-zotup-roxex