SEI/DPTO - 0747274 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

 

PROCESSO Nº

:

22.0.000001931-7

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico n.º 005/2023

OBJETO

:

Aquisição de bens de consumo relacionados à implantação de estúdio de áudio e vídeo, para atendimento à Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP)

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de bens de consumo consistentes em equipamentos eletrônicos de tecnologia e informática relacionados à implantação de estúdio de áudio e vídeo, para atendimento à Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 045/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0745872), bem como o Parecer n.º 006/2023, do Controle Interno (evento 0746376) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 005/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0742748, 0742749 e 0742751), em relação às licitantes: QUALITY ATACADO (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 2.436,99 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e noventa e nove centavos); AP GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS (CNPJ 27.930.298/0001-95), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais); EB ARAÚJO COMERCIAL LTDA (CNPJ 43.588.768/0001-30), vencedora dos itens 1, 5, 6 e 7, pelo valor total de R$ 54.039,60 (cinquenta e quatro mil e trinta e nove reais, e sessenta centavos).

O valor global estimado do objeto é de R$ 66.874,59 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais, e cinquenta e nove centavos).

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/04/2023, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0747274 e o código CRC B1864410.

Publicação

Edição: 453

Data: 03/04/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xemed-nisyv-gydas-zumak-dynum-teben-zemic-pafaz-mocys-zenor-lovuh-zehar-dyzib-petun-situz-fesum-nuxux

Publicação Anterior

Conteúdo