Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 017/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTES: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 44 e 99.
VALOR: R$ 11.082,00 (onze mil e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0746453 e o código CRC 0840BB78. |