- DOE/DPE

Edição Nª 452 - Publicada em 31/03/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0746760 - Portaria

Portaria

Nº 354, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins quanto à Avaliação Periódica de Desempenho, especialmente no tocante a alteração da equipe que integra a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD;

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 do Ato nº 180, de 24 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR as Servidoras e Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, a qual deverá observar os prazos e demais procedimentos estabelecidos no Ato n.º 180/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.628:

I – LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908421-5, membro titular;

II – DAIANA GOMES DA SILVA, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula 907272-1, membro titular;

III – RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 907388-4, membro titular;

IV – ROSILENE VIEIRA DA COSTA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908200-0, primeira suplente;

V – JOSÉ DUTRA CORRÊA, Analista de Gestão Especializado – Administração, matrícula funcional nº 908009-1, segundo suplente;

VI – MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908041-4, terceiro suplente titular;

VII – PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico de Informática, matrícula nº 908149-6, quarto suplente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria n.º 944, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.422, de 19 de agosto de 2019.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/03/2023, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0746760 e o código CRC 878AA0E1.

Assinatura de Publicação: xupaz-pedub-cygor-macyn-hinuf-rahod-pibyv-hymoc-bygib-lalak-lunig-nymac-sicyb-figat-cupor-mapoz-nuxyx

SEI/DPTO - 0746769 - Portaria

Portaria

N^o 356, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização de obras e serviços de engenharia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Recebimento das Unidades Administrativas modulares adaptadas, tipo container, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o escopo de comprovar a adequação do objeto aos termos contratuais.

Art. 2º. DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento das Unidades Administrativas modulares adaptadas, tipo container, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, exercendo as atribuições legais inerentes:

I – PRESIDENTE: Vinícius Araújo Gonçalves, Gerente de Núcleo II, matrícula 908868-7; SUPLENTE: Luciana Campos de Araújo Suarte, Arquiteta, matrícula 908780-0;

II - 1º MEMBRO: Odisséia Aguiar Campos, Assessor III, matrícula 908684-6; SUPLENTE: Weslley Martins Andrade, Engenheiro, Matrícula 908782-6;

III – 2º MEMBRO: Luiz Philipe Azevedo Dias, Diretor de Tecnologia da Informação, matrícula: 8864586; SUPLENTE: João Paulo Resende Fialho, Coordenador de Redes, Matrícula: 9082093.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria nº 1622, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 361, de 09 de novembro de 2022.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/03/2023, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifem-nunec-felam-myvon-menev-lurek-dyruh-sazut-zabib-tonud-rymac-ryteb-lakot-gyzyd-sakip-vesar-nyxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0746352 - Portaria

Portaria

Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período de 22/03/2023 a 24/03/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período 23/02/2023 a 24/03/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/09/2023 a 20/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de março de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiheh-mubom-zegos-tapez-gebab-gucab-cocom-gohon-vufok-vyryr-kyhym-dyvek-fimam-ladil-vuhom-lypev-tixyx

SEI/DPTO - 0746474 - Portaria

Portaria

Nº 345, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 02/09/2024 a 21/09/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/05/2023 a 10/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeloc-miteh-kupen-posot-sipod-tepaf-nugeb-famec-kimon-dupag-kymiz-gehuk-nileg-notoh-gesuv-luhit-fuxox

SEI/DPTO - 0746476 - Portaria

Portaria

Nº 346, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 09/09/2025 a 28/09/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/06/2023 a 01/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xunik-lydus-gameh-vahel-cusuc-lipaf-zoduc-lipol-dipir-tigef-tolef-vigyc-cosyz-rukyb-vezyp-marer-caxux

SEI/DPTO - 0746491 - Portaria

Portaria

Nº 347, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2023 a 21/05/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FILOMENA AIRES GOMES NETA, matrícula nº 900001763, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/05/2023 a 30/05/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitam-finor-vegeb-seham-madov-dagyf-sokam-zonus-gydel-lamol-tirys-gafal-cafis-haceg-honyv-divas-luxix

SEI/DPTO - 0746508 - Portaria

Portaria

Nº 349, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/04/2023 a 22/04/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 1628/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 362 de 10 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokad-fazef-kosop-tygig-levus-turub-gecil-sarer-rykob-devyn-punaz-forub-mekyd-ragat-lafip-fovep-zuxex

SEI/DPTO - 0746510 - Portaria

Portaria

Nº 350, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 22/07/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1736/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 372 de 28 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xetag-mypuh-hinym-tibev-vyvyp-vekit-nehuz-kaluh-davik-zahuk-zytog-cacun-mufih-napul-bacog-racef-roxex

SEI/DPTO - 0746532 - Portaria

Portaria

Nº 351, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 1º a 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirev-nehuc-tufov-sytaf-liman-mavyh-fyzos-busip-sazic-fulel-zizal-dudec-cazez-cakip-vonim-livut-moxox

SEI/DPTO - 0746571 - Portaria

Portaria

Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 006/2023, que instituí feriado nos dias 05, 06, 07 e 21 de abril e 1º de maio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 151/2017, que instituí feriado no dia 25 de abril no Município de Aurora do Tocantins em alusão ao dia do Evangélico;

CONSIDERANDO a Lei nº 085/1975, que instituí feriado no dia 11 de abril no Município de Guaraí – TO, em alusão ao Aniversário da Cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2023.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 24/04/2023 às 17 horas a 26/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantão: 10/04/2023 às 17 horas a 12/04/2023 às 08 horas

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesih-picoh-gyvoz-kekeb-zylef-zuzec-radug-cerih-huhin-vomut-bafir-dalez-kibiv-ruzir-demag-revug-faxux

SEI/DPTO - 0746583 - Portaria

Portaria

Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão da licença maternidade, no período de 22 de março a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitog-rihut-tahyh-vikov-petuv-ticuz-kevuz-fyduf-lageg-duvac-pobaf-fyfen-bymap-godyp-nisov-suzyf-luxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0743051 - Portaria

Portaria

N^o 312, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0743038 dos autos do 21.0.000000977-3;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Pablo Mendonça Chaer para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína, a fim de promover a defesa técnica do assistido Roberto Campos de Oliveira, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 30 de março de 2023, às 08 horas, referente aos autos nº 0019732-38.2021.827.2706, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaína/TO, no período de 29 a 31 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemin-lasas-belym-tusoc-tegyz-cafyz-gelem-tubil-kenoc-lugon-mibud-kilis-resac-sukob-hisys-piref-duxix

SEI/DPTO - 0746292 - Portaria

Portaria

Nº 342, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada ao evento 0746279 dos autos do SEI 17.0.000000858-3;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 22 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público - Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2023, às 22:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunad-vuges-kuvog-hevim-nomag-valyc-busez-suvuf-niveh-nytym-nycap-dosop-tobom-zezef-tuseb-dyduv-mixax

SEI/DPTO - 0746360 - Portaria

Portaria

N^o 258, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Republicada para Correção

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a solicitação acostada ao evento 0746353, dos autos Sei sob o nº 19.0.000002937-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 09 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2023.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2023, às 22:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumet-patyn-myhyk-rodis-remyn-gefir-gyfos-hyfub-gucob-kuvuk-byduh-vulot-lyneh-rudud-hohiv-pibim-puxix

SEI/DPTO - 0746306 - Portaria

Portaria

N^o 343, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0746302 dos autos do SEI 19.0.000002937-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO ANTUNES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 24 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público – Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikim-topam-larik-borel-vifih-huzem-tevit-tasib-femyz-turis-bynat-vikic-vuzen-zicyf-pedot-macig-kixyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0746615 - Portaria

Portaria

Nº 354, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a ANGÉLICA PERES BRAGA, Assessor III, matrícula nº 9086480, para responder pelo período de 03/04/2023 a 10/04/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão da fruição de folga de plantão da titular VÍVIAN DIANA BERNARDES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 31/03/2023, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenoc-vovyg-dafun-vazec-nohep-fomec-sapys-dagar-zibuc-pepov-tonat-zamap-pibiv-sybum-hodib-fykyk-nixux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0746132 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 20 de abril de 2023, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para a contratação de empresa(s) de fornecimento de materiais gráficos informativos e/ou publicitários, de comunicação visual e consumo. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Anagesp - Administração, em 30/03/2023, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugoh-hupog-timyd-nycuv-fesod-fyguk-vagub-lahed-nidob-vezos-buvab-cacyp-manik-gydyb-mevek-roved-ruxyx

SEI/DPTO - 0746547 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 20 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total aos veículos integrantes da frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 31/03/2023, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhok-lyrap-gicym-hugez-botys-dugis-dirop-gedyr-vytol-mokyp-binyn-hytyv-mytok-nonem-sodep-vipam-kaxox

SEI/DPTO - 0745964 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do tipo menor preço por item, pelo sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO, tendo como vencedoras às licitantes: RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora dos itens 20, 80, 138, 146 e 155, pelo valor total de R$ 3.776,66 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais); HANDCRAFTBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 07.335.301/001-15), vencedora do item 21, pelo valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 13.128.177/0001-88), vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 66, 67, 69, 73, 75, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 119, 120, 123, 124, 125, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 147, 148, 150, 158, 159, 160, 161, 163, 166, 169, 180, 189, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 221 e 222, pelo valor total de R$ 55.493,72 (cinquenta e cinco mil reais, quatrocentos e noventa e três reais, e setenta e dois reais); QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 31, 81, 82, 92 e 168, pelo valor total de R$ 3.531,61 (três mil, quinhentos e trinta e um reais, e sessenta e um centavos); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 26.507.653/0001-55), vencedora do item 99, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), vencedora dos itens 3, 15, 19, 22, 23, 24, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 46, 48, 49, 70, 71, 72, 91, 95, 116, 117, 118, 121, 122, 126, 129, 131, 132, 137, 140, 143, 149, 151, 152, 154, 156, 157, 164, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 204, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, pelo valor total de R$ 222.304,65 (duzentos e vinte e dois mil reais, trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos); J. LAVANDOSKI FERRAGENS (CNPJ 36.673.446/0001-24), vencedora dos itens 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113, pelo valor total de R$ 11.693,88 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART (CNPJ 41.716.936/0001-09), vencedora do item 130, pelo valor total de R$ 1.188,30 (um mil, cento e oitenta e oito reais, e trinta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 51, 52, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 65, 68, 74, 76, 77, 153, 162, 165 e 167, pelo valor total de R$ 6.230,56 (seis mil, duzentos e trinta reais, e cinquenta e seis centavos); ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 46.423.434/0001-03), vencedora dos itens 114, 115, 127 e 128, pelo valor total de R$ 4.726,30 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais, e trinta centavos).

Palmas - TO, 30 de março de 2023.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 31/03/2023, às 08:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekiv-dypon-vunuz-hadim-lidor-rihaf-sepyg-cicyg-hizyl-datav-gadip-huzop-risys-cedar-fylug-zytup-fyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0746454 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 088/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº 21.0.000001827-6.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 088/2022 por 180 (cento e oitenta) dias, isto é, de 1° de abril a 27 de setembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidol-vynuv-zoluf-cynof-cosar-puvir-fybom-pedub-limof-faved-hydoh-fipin-nelyc-focah-tilyv-bylec-ryxox

SEI/DPTO - 0746455 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 112/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº 21.0.000001827-6.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 112/2022 por 30 (trinta) dias, isto é, de 1º a 30 de abril de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobor-mysyh-vyzoc-sozuz-bokek-vorus-deger-gehic-sogum-zuped-geneg-tedad-dosep-hysom-savul-bygag-doxex

SEI/DPTO - 0746453 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 017/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTES: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 44 e 99.

VALOR: R$ 11.082,00 (onze mil e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeg-donyn-zubud-rytif-tyvec-midus-dezic-gulep-muleg-zefyn-gacyk-nufem-bovik-sirip-fybug-savyl-lyxix

SEI/DPTO - 0746537 - Extrato de Convênio de Cooperação

Extrato de Convênio de Cooperação

TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000000413-8.

CONSIGNANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONSIGNATÁRIA: Itaú Unibanco S.A.

OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento pelo CONSIGNATÁRIO aos Servidores Públicos e Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste termo denominados CONSIGNADOS, por meio de averbação em folha de pagamento, respeitadas suas normas operacionais.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 30/03/2028.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – Consignante.

Luiz Henrique Lucanchuc Ribeiro - Procurador – Consignatário.

Murilo Augusto Olmos Cardoso - Procurador – Consignatário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/03/2023, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumor-gacuz-deluv-cydir-lefah-cubok-ropan-vevek-racap-cepup-puner-bugac-huryp-sepyp-bebyz-gyteg-lixex

SEI/DPTO - 0746559 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002289-0.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Étille Nogueira Delfino.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 30/03/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Étille Nogueira Delfino - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/03/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilin-kucah-syfot-zarad-zaryl-hohap-fygif-kefap-misih-papig-netyn-bidet-nudun-cyzyl-peviz-duhoz-syxex

SEI/DPTO - 0746563 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000000676-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Gustavo Araujo Silva.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 30/03/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Gustavo Araujo Silva - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/03/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoviz-tohuh-hakos-hyzec-zerur-lanad-gigek-kyryh-dezad-hikar-syher-gemeb-nivek-mysud-bapel-pesop-syxax

SEI/DPTO - 0746572 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000000876-1.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Andressa Sousa Santos.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 29/03/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Andressa Sousa Santos - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/03/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidid-difib-dogeg-dohal-potam-hicef-cyduk-sanic-nikor-rasyv-cysig-satuf-gekik-kifoz-lemof-nidyh-noxox

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