SEI/DPTO - 0746352 - Portaria

Portaria

Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período de 22/03/2023 a 24/03/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período 23/02/2023 a 24/03/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/09/2023 a 20/09/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de março de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0746352 e o código CRC B9CCB3A4.



Publicação

Edição: 452

Data: 31/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xiheh-mubom-zegos-tapez-gebab-gucab-cocom-gohon-vufok-vyryr-kyhym-dyvek-fimam-ladil-vuhom-lypev-tixyx

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