SEI/DPTO - 0746176 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE CONVÊNIO: 004/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000000813-0.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins-DPE-TO e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2018, que tem como objeto formalizar parceria entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - ADPETO, para fins de autorização do desconto mensal em folha de pagamento relativo à contribuição associativa e plano de saúde em favor da ADPETO.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2028.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                              Guilherme Vilela Ivo Dias - Presidente - ADPETO.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/03/2023, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 451

Data: 30/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xiviz-nucez-cugit-tonan-helyz-nudor-fyvoz-sarog-kykev-nobot-tesog-cugyh-tobob-cicir-nudib-camol-noxox

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