SEI/DPTO - 0553593 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2021. 
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (Vítima) de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 15 de maio de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2021.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 dias do mês de maio de 2021. 


 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/05/2021, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553593 e o código CRC 62982278.

Publicação

Edição: 10

Data: 14/05/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xibed-vorep-bulav-zahir-gofev-medug-setop-fymyh-kepaf-depaz-mubyd-zatac-penep-dosis-cipec-heryd-vaxex

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