SEI/DPTO - 0742159 - Portaria

Portaria

Nº 296, DE 20 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR os períodos de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

PERÍODO

8741964

FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS

2021/1

009/2020 - DOE TOCANTINS Nº 5.733 DE 26/11/2020

30/11/2023 a 19/12/2023

2021/2

010/2020 - DOE TOCANTINS Nº 5.733 DE 26/11/2020

08/01/2024 a 27/01/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742159 e o código CRC 9CAA66CA.



Publicação

Edição: 445

Data: 22/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xebom-gypur-minon-ciryt-dulaf-zulog-pyvus-zokoh-temef-casin-hylar-cogyp-codat-cugar-babov-behop-vyxix

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