SEI/DPTO - 0742166 - Portaria

Portaria

Nº 297, DE 20 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR os períodos de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

PERÍODO

8787085

LEONARDO OLIVEIRA COELHO

2021/1

1657/2022 - DOE DPE TO Nº 364 DE 16/11/2022

30/10/2023 a 18/11/2023

2021/2

1384/2021 - DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021

30/11/2023 a 19/12/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742166 e o código CRC 9F59097C.



Publicação

Edição: 445

Data: 22/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xubef-nafuh-gamiv-zukyz-novip-hinev-mamef-vumev-lyhac-kekud-vamov-hinom-racad-ridis-cicyb-vinod-pexux

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