SEI/DPTO - 0742189 - Portaria

Portaria

Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR os períodos de férias da Defensora Pública abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

PERÍODO

8742057

FABIANA RAZERA GONÇALVES

2021/1

1521/2022 - DOE DPE TO Nº 348 DE 20/10/2022

01/12/2023 a 20/12/2023

2021/2

1522/2022 - DOE DPE TO Nº 348 DE 20/10/2022

12/09/2024 a 01/10/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742189 e o código CRC FFAE402F.



Publicação

Edição: 444

Data: 21/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xinec-verug-vafer-likoz-pynuf-vukuh-nipeb-porec-dedaf-mamuz-bipes-mazih-nekyr-nuzer-luhim-zylid-texux

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