Portaria
Nº 309, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/03/2023, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742522 e o código CRC 29CA4E76. |
Assinatura de Publicação: xogiz-segam-borem-mafyc-sypur-ririm-zisuh-cecet-hafid-nugyt-fotec-kopym-zesuv-tozam-laneh-milef-gyxyx
Portaria
Nº 298, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de férias da Defensora Pública abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2021.1 |
441/2021 DOE TO Nº 02 DE 04/05/2021 |
12/10/2023 A 31/10/2023 |
|
2021.2 |
044/2021 DOE TO Nº 5.771 DE 22/01/2021 |
09/08/2024 A 28/08/2024 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742479 e o código CRC CB49F057. |
Assinatura de Publicação: xikan-nomav-revug-bifun-sufen-bygit-hunuk-pydap-fybak-hidyb-vifoz-firov-safon-sacor-molal-radut-saxyx
Portaria
Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR os períodos de férias da Defensora Pública abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
PERÍODO |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONÇALVES |
2021/1 |
1521/2022 - DOE DPE TO Nº 348 DE 20/10/2022 |
01/12/2023 a 20/12/2023 |
|
2021/2 |
1522/2022 - DOE DPE TO Nº 348 DE 20/10/2022 |
12/09/2024 a 01/10/2024 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742189 e o código CRC FFAE402F. |
Assinatura de Publicação: xinec-verug-vafer-likoz-pynuf-vukuh-nipeb-porec-dedaf-mamuz-bipes-mazih-nekyr-nuzer-luhim-zylid-texux
Portaria
Nº 300, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de férias da Defensora Pública abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2021.2 |
1031/2020 DOE TO Nº 5.717DE 04/11/2020 |
12/05/2023 A 31/05/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742175 e o código CRC BED0D26C. |
Assinatura de Publicação: xutes-focet-bociv-vanom-tavac-ruryh-befop-zohig-gyfat-cenip-lopyc-givah-fecis-pezeb-kuzuz-batuf-zoxix
Portaria
Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA |
2020.2 |
536/2022 DOE DPE TO Nº 236 DE 06/05/2022 |
30/11/2023 A 19/12/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2023, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742172 e o código CRC 9EAE53D6. |
Assinatura de Publicação: xopek-geler-mebin-firam-lekym-libyc-lakid-hupih-kezun-legop-kenac-buges-gipuc-vyhug-lezin-fikid-pyxax
Portaria
Nº 294, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de férias da Defensora Pública abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
900031905 |
ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS |
2021.2 |
006/2022 DOE TO Nº 217 DE 05/04/2022 |
13/10/2023 a 01/11/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/03/2023, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742662 e o código CRC 754B368C. |
Assinatura de Publicação: xebal-nokoc-nivim-koriv-zydym-ligof-tubab-kehor-hyfeb-mybys-nygaz-figug-lynem-naryb-nyziz-veluc-huxyx
Portaria
Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR os períodos de férias do Defensor Público abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
PERÍODO |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2021/1 |
1319/2022 - DOE DPE TO Nº 323 DE 15/09/2022 |
22/06/2023 a 10/07/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/03/2023, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742673 e o código CRC 8FA5CD7D. |
Assinatura de Publicação: xisec-dybyz-tysic-luraz-helep-mavov-tekyc-ditoz-vuruh-zodab-larit-kecol-lopeg-visen-vefyf-vevec-bexux
Portaria
Nº 311, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 30 de março a 28 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/03/2023, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742771 e o código CRC 48196459. |
Assinatura de Publicação: xiten-pigum-dused-fydyd-hekut-davyd-megav-reron-pegah-ramic-gydor-fyluh-fenah-cihef-bezap-cyvor-raxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila: 01.
Processo Eletrônico SEI 20.0.000001302-2.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Oi S.A - Em Recuperação Judicial.
Objeto: Reajuste contratual referente ao contrato 024/2020 de Serviços de Internet com base no IST de novembro/2021 a outubro/2022 (c.v. 0739312), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO-DPE de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 024/2020, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), que passará a ser, após reajuste do IST de 6,86%, o valor de R$ 63.581,70 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em consonância com o Despacho Coordenadoria de Redes (c.v. 0740269).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 14.056,60 (quatorze mil e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).
Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de 2023.
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/03/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742283 e o código CRC 215CCD5F. |
Assinatura de Publicação: xisok-gusud-dazeh-syval-zoryg-bakel-duhil-gufak-ludar-tokob-bomym-kumap-kyfah-sehig-fasys-zafes-moxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 04 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MAIOR VALOR OFERTADO, visando a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na Quadra AA SE 50, Av. Joaquim Teotônio Segurado, s/nº, em Palmas-TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 21/03/2023, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0742007 e o código CRC C9B4DAFA. |
Assinatura de Publicação: xepiv-rebir-lavut-bitas-sapon-sadyr-pitef-govug-hidan-vyhed-mevyl-petep-gabop-demep-bareg-sycaf-puxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xosog-byveh-cohab-gisev-vuvif-ryrof-kamok-beveb-sunec-tumuk-donob-rosys-panuh-higil-sohys-demuk-luxyx
