Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000078-7.
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/TO.
OBJETO: Doação do veículo Fiat Palio Weekend Attrac, cor: branca, placa MWF-4841, motorização 1.4 Flex, ano e modelo de fabricação 2011/2011, nº da plaqueta DP004795, Chassi: 9BD17307MB4347911 de propriedade desta Defensoria Pública, o qual deverá ser destinado à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Ofício nº 3472/2022/GABSEC, estando estes desembaraçados e isento de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO - Doadora.
Júlio Edstron Secundino Santos - Secretário de Estado da Fazenda - Donatária.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2023, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738538 e o código CRC 4ABB7453. |