Ato
Nº 091, DE 08 DE MARÇO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que incumbe à Defensora Pública-Geral a nomeação do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009 c/c o art. 5º, §3º da Resolução CSDP nº 152, de 24 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO o Edital CSDP nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 423, de 16 de fevereiro de 2023, que tornou público o resultado final da eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2023/2025,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2023, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738364 e o código CRC 7060A1D8. |
Assinatura de Publicação: xorav-zodib-fycyv-bepyp-feryp-vasok-zevyg-zozym-dukyt-ligek-zyred-fuduv-hurak-zihuv-cigog-sefyd-noxax
Ato
Nº 093, DE 08 DE MARÇO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em decisão proferida nos Autos CSDP nº 155/2013, publicada no DOE nº 4.284, de 22 de dezembro de 2014, considerou a possibilidade de que o ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins se afaste da atividade fim para dedicação exclusiva;
CONSIDERANDO a nomeação da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Ato nº 091, de 07 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Afastar a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 2°. Revogar o Ato nº 086, de 05 de março de 2021.
Art. 3°. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2023, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738365 e o código CRC 660FA5CF. |
Assinatura de Publicação: xicab-zysab-cutep-sepah-fetoz-vybyv-zogaf-vecyg-buzod-laryp-kopyz-tunyb-ribaz-hylek-farul-dumeg-kyxix
Ato
Nº 096, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000514-2;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JULIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2023, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738413 e o código CRC 7537A666. |
Assinatura de Publicação: xisop-modun-diryr-devyf-miriz-nybaf-zitug-nafuh-pozap-vuciz-dolil-sutep-hoseg-gabap-tivud-tasus-ryxix
Ato
N.º 098, DE 08 DE MARÇO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,
CONSIDERANDO os documentos acostados nos autos/SEI nº 23.0.000000099-0, os quais denotam a necessidade administrativa da adoção de providências a fim de garantir a força de trabalho no âmbito da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738698 e o código CRC 19AB767F. |
Assinatura de Publicação: xutog-sumod-rocor-nacop-pylan-gukym-gofuv-vuvyz-sedun-humuv-cupyk-koguc-tytiv-fepoz-pyfiz-zugal-kaxux
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Decreto nº 057/2023, que transferiu o feriado municipal do dia 08 de março para o dia 10 de março no Município de Dianópolis, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2023.
1 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE FERNANDES MAGALHÃES
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 09/03/2023 às 17 horas a 10/03/2023 às 17 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas
Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas
Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/03/2023, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738309 e o código CRC 22259A18. |
Assinatura de Publicação: xugam-zinyc-bucyh-vimas-dufeb-dyfoc-ryvet-rudel-canum-gocik-zukuv-kibyg-dyvyt-zyhec-cyhez-votiv-rexax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000078-7.
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/TO.
OBJETO: Doação do veículo Fiat Palio Weekend Attrac, cor: branca, placa MWF-4841, motorização 1.4 Flex, ano e modelo de fabricação 2011/2011, nº da plaqueta DP004795, Chassi: 9BD17307MB4347911 de propriedade desta Defensoria Pública, o qual deverá ser destinado à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Ofício nº 3472/2022/GABSEC, estando estes desembaraçados e isento de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO - Doadora.
Júlio Edstron Secundino Santos - Secretário de Estado da Fazenda - Donatária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2023, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738538 e o código CRC 4ABB7453. |
Assinatura de Publicação: xigos-fevac-zenod-syzus-tinac-boryv-penuc-linag-duhec-tycym-namal-panyd-pufal-linyz-canil-pafyf-zaxax
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002774-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Raul Carvalho Ruas.
OBJETO: Rescisão de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 1° de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Raul Carvalho Ruas – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2023, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738342 e o código CRC 51F76CF2. |
Assinatura de Publicação: xuvah-puzah-nypir-serok-bykyz-subur-syroz-valot-bomas-muroc-hapum-bulon-gycum-sukov-tupul-kamak-faxox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI Nº 23.0.000000420-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Julia Regina Ribeiro Silva.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Julia Regina Ribeiro Silva - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 07/03/2023, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0738343 e o código CRC 0C4DBC8B. |
Assinatura de Publicação: xupos-korib-zemac-nedih-vukim-nobik-cybed-vapor-cebug-bofun-rilos-muhyl-vuguv-fylan-kyseb-zudys-byxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xidod-varev-hufad-zonuf-macin-tonug-telyz-hycan-cigok-kelut-ruteb-rozet-ricog-lisod-bideh-fidob-naxix
