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Portaria 625/2021 - Republicada

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SEI/DPTO - 0569759 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 625 DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando o art. 1º da Lei nº 1.018, de 28 de agosto de 2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO em alusão ao culto público e oficial a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município, na última sexta-feira do mês de julho, dia 30 de julho;

Considerando o Art. 2º da Lei 792 de 23 de setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evagélico, no dia 07 de Julho.

Considerando o Art. 1º da Lei 154 de 06 de agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho.

Considerando o Art. 1º da Lei 098 de 19 de junho de 2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO em alusão a padroeira do Município “Nossa Senhora das Graças”, no dia 16 de julho.

Considerando o Art. 1º da Lei 248 de 03 de março de 1994, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Município, no dia 16 de julho.

Considerando o Art. 1º da Lei 293 de 09 de julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a padroeira de Cristalândia, no dia 27 de julho.

Considerando o Art. 1º da Lei 531 de 07 de dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho.

Considerando o Art. 1º do Ato 176 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, no dia 12 de julho de 2021.

Considerando o Art. 1º do Ato 177 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 09 de julho de 2021.

Considerando a Portaria nº 165/2021, que institui feriado no Município de Pedro Afonso – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 15 de julho.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2021.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 29/07/2021 às 17 horas a 30/07/2021 às 17 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

Plantão: 14/07/2021 ás 17 horas a 16/07/2021 ás 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 08/07/2021 às 17 horas a 09/07/2021 às 17 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

Plantão: 15/07/2021 às 17 horas a 16/07/2021 às 17 horas

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 15/07/2021 às 17 horas a 16/07/2021 às 17 horas

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 26/07/2021 às 17 horas a 28/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

Plantão: 12/07/2021 às 08 horas a 14/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 18/07/2021 às 08 horas

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 18/07/2021 às 08 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas

Plantão: 06/07/2021 às 17 horas a 08/07/2021 às 08 horas

Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas

Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas

Plantão: 27/07/2021 às 17 horas a 29/07/2021 às 08 horas

Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias do mês de junho de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/07/2021, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0569759 e o código CRC AA3576C4.

Publicação

Edição: 54

Data: 22/07/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xukic-rutit-synut-vurek-papak-cafit-byhuf-fivod-halif-vyzuh-kepif-hapub-pular-cuves-famov-lyfip-pixix

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;que lhe foi delegada a pr&aacute;tica de atos de gest&atilde;o administrativa, or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;a Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 126/2015, alterado pela Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 137/2016, que institui, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, o plant&atilde;o para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensa&ccedil;&atilde;o e cria &Oacute;rg&atilde;os de Atua&ccedil;&atilde;o espec&iacute;ficos para tal fim;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;que os plant&otilde;es ser&atilde;o realizados com apenas 01 (um) defensor p&uacute;blico por per&iacute;odo, sendo que integram o plant&atilde;o, os dias em que n&atilde;o h&aacute; expediente: s&aacute;bados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com in&iacute;cio &agrave;s 18 (dezoito) horas do &uacute;ltimo dia &uacute;til que antecede o per&iacute;odo sem expediente e fim &agrave;s 08 (oito) horas do primeiro dia &uacute;til ap&oacute;s o citado per&iacute;odo e, havendo necessidade do servi&ccedil;o p&uacute;blico, por ato do Defensor P&uacute;blico-Geral, poder&aacute; se implementar o plant&atilde;o em dias &uacute;teis das 18h00 at&eacute; &agrave;s 08h00 do dia seguinte;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;a Portaria n<u>o</u>&nbsp;1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou&nbsp;<em>sine die,&nbsp;</em>a jornada diferenciada de trabalho no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria n<u>o</u>&nbsp;439, de 10 de abril de 2015, publicada no Di&aacute;rio Oficial n&ordm; 4.353;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;a Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 030, de 10 de novembro de 2008, que Disp&otilde;e sobre os pontos facultativos no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;&nbsp;<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o art. 1&ordm; da Lei n&ordm; 1.018, de 28 de agosto de 2017, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Filad&eacute;lfia &ndash; TO em alus&atilde;o ao culto p&uacute;blico e oficial a Nossa Senhora do Perp&eacute;tuo Socorro, padroeira do Munic&iacute;pio, na &uacute;ltima sexta-feira do m&ecirc;s de julho, dia 30 de julho;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 2&ordm; da Lei 792 de 23 de setembro de 2008, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Tocantin&oacute;polis &ndash; TO em alus&atilde;o ao Dia do Evag&eacute;lico, no dia 07 de Julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 154 de 06 de agosto de 1971, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Tocantin&oacute;polis &ndash; TO em alus&atilde;o a funda&ccedil;&atilde;o da cidade, no dia 28 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 098 de 19 de junho de 2012, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Novo Acordo &ndash; TO em alus&atilde;o a padroeira do Munic&iacute;pio &ldquo;Nossa Senhora das Gra&ccedil;as&rdquo;, no dia 16 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 248 de 03 de mar&ccedil;o de 1994, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Pium &ndash; TO em alus&atilde;o a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Munic&iacute;pio, no dia 16 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 293 de 09 de julho de 2001, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Cristal&acirc;ndia &ndash; TO em alus&atilde;o a padroeira de Cristal&acirc;ndia, no dia 27 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 531 de 07 de dezembro de 1967, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Porto Nacional &ndash; TO em alus&atilde;o ao Anivers&aacute;rio da cidade, no dia 13 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; do Ato 176 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Porto Nacional - TO, no dia 12 de julho de 2021.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; do Ato 177 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Aragua&ccedil;u - TO, no dia 09 de julho de 2021.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;a Portaria n&ordm; 165/2021, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Pedro Afonso &ndash; TO em alus&atilde;o ao Anivers&aacute;rio da cidade, no dia 15 de julho.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Considerando</strong>&nbsp;a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>RESOLVE:</strong>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 1&ordm;&nbsp;DESIGNAR</strong>&nbsp;os Defensores P&uacute;blicos relacionados para responderem cumulativamente, sem preju&iacute;zo de suas fun&ccedil;&otilde;es, pelo &oacute;rg&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o, com atribui&ccedil;&otilde;es previstas no Art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 126/2015 (Regime de Plant&atilde;o), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao m&ecirc;s de&nbsp;julho&nbsp;de 2021.<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>1- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Aragua&iacute;na:&nbsp;</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;ALANA MENEZES AUR&Eacute;LIO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;FELIPE LOPES BARBOZA CURY</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;ALINE MENDES DE QUEIROZ</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;29/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/07/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>2 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Araguatins:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;GIDELVAN SOUSA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02<strong>/</strong>07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LUIZ ALBERTO MAGALH&Atilde;ES FEITOSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>3- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Dian&oacute;polis:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;JADE SOUSA MIRANDA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>4- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Guara&iacute;:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LUCIANA OLIANI BRAGA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/07/2021 &aacute;s 17 horas a 16/07/2021 &aacute;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;K&Aacute;TIA DANIELA NEIA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>5- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Gurupi:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;08/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/07/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;RUDICL&Eacute;IA BARROS DA SILVA LIMA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16<strong>/</strong>07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;IWACE ANT&Ocirc;NIO SANTANA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;<strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>6- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Palmas:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LUIS GUSTAVO CAUMO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;15/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/07/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>7- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Para&iacute;so do Tocantins:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;DANIEL FEL&Iacute;CIO FERREIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LET&Iacute;CIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;15/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/07/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16<strong>/</strong>07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;26/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 28/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: DANIEL FEL&Iacute;CIO FERREIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>8- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;EULER NUNES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;12/07/2021&nbsp;&agrave;s 08 horas a 14/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;FABR&Iacute;CIO DIAS BRAGA DE SOUSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 18/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;FABR&Iacute;CIO DIAS BRAGA DE SOUSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;18/07/2021&nbsp;&agrave;s 08 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>9- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Tocantin&oacute;polis:</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;GIDELVAN SOUSA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;02<strong>/</strong>07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 05/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;06/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 08/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;09/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista:&nbsp;LUIZ ALBERTO MAGALH&Atilde;ES FEITOSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;16/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 19/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;23/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 26/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;27/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 29/07/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o:&nbsp;30/07/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 02/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 2&deg;</strong>&nbsp;Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Gabinete do Subdefensor P&uacute;blico-Geral da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins,</strong>&nbsp;em Palmas, aos 25 dias do m&ecirc;s de junho de 2021.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><strong>PEDRO ALEXANDRE CONCEI&Ccedil;&Atilde;O AIRES GON&Ccedil;ALVES</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Pedro Alexandre Concei&ccedil;&atilde;o A Gon&ccedil;alves</b>, <b>Subdefensor P&uacute;blico Geral</b>, em 22/07/2021, &agrave;s 15:30, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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