SEI/DPTO - 0736126 - Portaria

Portaria

Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER o período de 13 de março a 1º de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 1896 de 16 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 386 de 16 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 430

Data: 01/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xediz-pediv-bydev-kevyh-pohok-semar-pumet-tinyd-tepuf-sifis-timyz-dohaz-tobis-bebik-zevom-tonil-kyxox

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