- DOE/DPE

Edição Nª 430 - Publicada em 01/03/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735849 - Ato

Ato

Nº 075, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/03/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0735849 e o código CRC DDFF8615.

Assinatura de Publicação: xupol-vigob-tolip-pogyc-zisug-meteg-tetak-becyg-honac-narik-vekob-mosyg-punik-rolul-tokir-typiz-vixyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735920 - Portaria

Portaria

Nº 227, DE 1º DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/02/2023 a 14/03/2023, das férias da servidora JULIANA SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087486, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 23/02/2023 a 14/03/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/07/2023 a 18/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevas-fabos-fuvef-tifec-natab-bagov-zacyl-nurit-gavev-hunyg-dymat-revaf-kalet-gynib-vuzes-kelet-cexux

SEI/DPTO - 0736126 - Portaria

Portaria

Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 13 de março a 1º de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 1896 de 16 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 386 de 16 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xediz-pediv-bydev-kevyh-pohok-semar-pumet-tinyd-tepuf-sifis-timyz-dohaz-tobis-bebik-zevom-tonil-kyxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735216 - Portaria

Portaria

N^o 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0735170 dos autos do SEI 23.0.000000391-3;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim S. dos Santos, promover a defesa técnica do assistido Edson Matheus Potenciano da Silva Matos, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 15 de março de 2023, às 08 horas, referente aos autos nº. 0006674-17.2021.8.27.2722, em trâmite no juízo da Comarca de Gurupi/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesef-bozer-ribyl-syhip-rakaf-nanek-subim-zarum-fisih-puleg-bosem-rebem-radyk-vyrot-zuhig-dohiz-syxex

SEI/DPTO - 0736099 - Portaria

Portaria

N^o 229, DE 01º DE MARÇO DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0736063 dos autos Sei sob o nº 19.0.000002937-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 02 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerof-mariz-lebed-kocyf-tokig-sicyn-tylyc-deket-lykik-cetyd-hirib-hicom-kyson-bedin-doraz-coruv-suxux

SEI/DPTO - 0736042 - Portaria

Portaria

N^o 228, DE 01º DE MARÇO DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0736022 dos autos Sei sob o nº 23.0.000000456-1;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial Irisneide Ferreira dos Santos, para patrocinar a defesa dos interesses do assistido Vanderlei Borges Nogueira, nos autos e-Proc sob o nº 0006878-66.2018.8.27.2722, em trâmite na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2023, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenof-locod-dusur-pevan-moten-pepym-hylyk-vezes-pakun-solah-timan-fanut-mosaf-gudun-punif-zydyt-moxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0735078 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 14 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 28/02/2023, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezit-sebez-synor-pehip-dakas-zaguz-vinyd-hamep-motuc-nyfyz-pibas-fitir-lamyb-sagop-ragar-gihor-saxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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