Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 06/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000125-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.
VALOR: R$ 266.695,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0734565 e o código CRC 49509A2E. |