- DOE/DPE

Edição Nª 428 - Publicada em 27/02/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0734586 - Edital

Edital

Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 23.0.000000308-5;

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 017 de 22 de fevereiro de 2023, publicado no DODPE nº. 425 de 22 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 015/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins-TO	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/02/2023, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0734586 e o código CRC 8EC244B0.

Assinatura de Publicação: xehik-nidom-nabon-kiveb-hupun-syluv-kakan-comyc-bezac-sukyk-tarov-dahyr-saduz-zudab-funel-nebab-guxex

SEI/DPTO - 0735024 - Portaria

Portaria

Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

09/2023

23.0.000000123-6

Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378.

Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: Araújo e Resplande Ltda.

10/2023

23.0.000000122-8

Thiago Rodrigues da Silva, matrícula:

9085378.

Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/02/2023, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeleb-nifik-nipes-vylog-horyk-zemyd-zygop-cekak-libep-fygor-kamal-gusuz-tupeb-zudef-beloz-zogyb-sexax

SEI/DPTO - 0735040 - Portaria

Portaria

Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor III, matrícula nº 9086080, para responder no período de 09/01/2023 a 23/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Secretaria do Conselho Superior, em razão das férias da titular KALINE SORAIA ALVES MAIA FORTALEZA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 09 de janeiro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/02/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilir-pucyd-konap-gusat-capom-mybyz-ziryz-kigok-gamab-savoh-nepav-lobif-tezys-cimyr-zabyz-mucyv-haxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0734394 - Portaria

Portaria

Nº 199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucis-tazit-hodop-fofek-ramyf-vynyn-nufud-sugyv-sigot-hunaz-gyrem-rahef-rinyf-nopar-vehyd-hinit-puxox

SEI/DPTO - 0734390 - Portaria

Portaria

Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 31 de março de 2023, com atendimento as segundas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotes-rimyz-tevib-hobor-puvev-vygad-kuvyn-rinib-fybyt-cabib-tisyb-zuvav-sakyv-cupov-rifuv-pasif-lyxyx

SEI/DPTO - 0734412 - Portaria

Portaria

Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 1190/2011, que instituí feriado no dia 08 de março no Município de Dianópolis, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: FELIPE FERNANDES MAGALHÃES

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 07/03/2023 às 17 horas a 09/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocof-nysic-lagyc-bydov-bovah-peryn-musuk-kunus-puluf-gosin-rubyb-zyluz-polyt-vyzuf-tytyl-denut-pyxyx

SEI/DPTO - 0734384 - Portaria

Portaria

Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 31 de março de 2023, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeles-hotim-sytoh-gemih-syrod-kyhir-hatav-bodes-kyvuh-panem-novel-kafuh-gumec-nokig-padim-kicik-fyxix

SEI/DPTO - 0734380 - Portaria

Portaria

Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 31 de março de 2023, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitam-sucyf-fydak-rivil-hemib-tusir-momal-vofaf-vymyc-dymul-bytad-tepez-sutyb-reduz-cunim-gogit-rixox

SEI/DPTO - 0734354 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 23.0.000000411-1.

RESOLVE:

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO	CPF: 7881.345.471-68
Endereço: Rua Praça do Ouro nº 23 Quadra 58	Bairro: Setor Novo Horizonte
Cidade: Dianópolis - TO	CEP: 77300-000
Cargo/Função: Defensor Público	Tel. Trabalho: (63) 3692 2285
Matrícula.: 908192-5

1.1 PLANO DE APLICAÇÃO

CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA	NATUREZA DE DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	VALOR R$
03.122.1143.2188	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO - ADM	1.000,00
03.122.1143.2188	33.90.39	O.S.T. Pessoa Jurídica	1.000,00
	33.90.36	O.S.T pessoa física	200,00

TOTAL			R$ 2.200,00

1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais).

2. PRAZO DE APLICAÇÃO: Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias.

3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.

4. Fica designado o (a) servidor (a) Tânia Maria Pereira de Santana CPF 215.610.951- 68, para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, por meio de carimbo no verso do documento comprobatório da despesa, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2023, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehok-banel-huhul-rybib-tosyn-camaz-gubod-cipaf-vylac-nacaf-gahov-dosum-cofos-fovic-pehyc-gikuv-myxux

SEI/DPTO - 0734587 - Portaria

Portaria

Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 06/03/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1614/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, previstas para o período de 06/03/2023 a 25/03/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 27/03/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokek-golep-kafiz-pycuk-viliz-rydib-togum-batuh-robuf-kasel-mocov-tusoh-notyz-lifyn-hoker-kuzog-coxex

SEI/DPTO - 0734627 - Portaria

Portaria

Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinil-poviz-gigom-cedoc-halip-sitop-berym-batuk-ninyl-gadal-fydak-lopik-mahyc-mepir-nyrot-cydom-puxyx

SEI/DPTO - 0734628 - Portaria

Portaria

Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 02 de abril a 31 de maio de 2023, com atendimentos às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenot-gusuk-nitom-tucus-galal-gired-zanah-bukin-sogis-lutom-mohov-ceguc-zakok-dicyh-logyt-rebyg-zaxix

SEI/DPTO - 0734636 - Portaria

Portaria

Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2023, com atendimentos às quartas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokel-bobab-kidun-tetyl-delym-kaviz-mahyl-cezus-hipas-givok-hyfil-fupiv-cecas-foroz-gahyh-huzuh-hoxox

SEI/DPTO - 0734652 - Portaria

Portaria

Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2023, com atendimentos às terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xovaf-botic-duroc-decas-tahub-gamyb-cozuv-beteg-sukah-papuk-nekar-dekof-milig-hybih-sehir-zyret-moxux

SEI/DPTO - 0734641 - Portaria

Portaria

Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2023, com atendimentos às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegas-devul-hahyz-posyz-ryzaf-luzof-famem-vasyg-legev-sytoz-zynun-kelan-gosuv-denuz-nyhof-vuder-baxox

SEI/DPTO - 0734723 - Portaria

Portaria

Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º de março a 1º de abril de 2023, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetop-sydyb-segyt-povom-tybun-havas-duvoc-kigof-kozyd-nysez-lemis-silop-myloh-duvol-botaf-zovap-pixix

SEI/DPTO - 0734714 - Portaria

Portaria

Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2023.

1 - Classe Especial:

Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA

Plantão: 03/03/2023 às 17 horas a 06/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 10/03/2023 às 17 horas a 13/03/2023 às 08 horas

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 17/03/2023 às 17 horas a 20/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 24/03/2023 às 17 horas a 27/03/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoret-nemuv-gylyr-nofuk-lukip-ruheh-tevaz-dirop-zoniv-hymer-bamum-besyr-tazub-fecub-gynug-fyhuh-taxex

SEI/DPTO - 0734946 - Portaria

Portaria

Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 28/02/2023 a 17/03/2023, das férias do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, Assessor de Corregedoria, matrícula nº 9083910, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria n° 1454/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 339 de 07 de outubro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 24/04/2023 a 11/05/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/02/2023, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutic-gohom-fugom-pifat-tabur-sahoz-bamer-rufyg-fyhov-mirap-gitov-balip-myzog-litut-vynop-fyfoc-huxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0734268 - Portaria

Portaria

Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico em Informática, matrícula nº 9081496, para responder no período de 27/02/2023 a 02/03/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação de Projetos e Captação de Recurso, em razão da fruição de folga de plantão da titular ANDREA CARLA LOPES VIANA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/02/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubot-kesez-kevuz-belon-zibev-kozet-kolik-hepap-cufom-carid-miveb-gekad-rupol-dolyg-vygek-gyfit-cyxax

SEI/DPTO - 0734746 - Portaria

Portaria

Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DUTRA CORREA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080091, para responder no período de 20/03/2023 a 26/05/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, em razão de licença maternidade e férias da titular LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/02/2023, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeveg-culoz-cogig-rosuh-hebuh-boked-dipuv-dilyh-recot-vylod-tudyf-birak-zyciz-socud-codar-sucof-puxux

NÚCLEO DO TRIBUNAL DO JURÍ

SEI/DPTO - 0734960 - Edital

Edital

NUJURI nº 001/2023 – IV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

O Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI, no uso das suas atribuições e nos termos do processo SEI nº 23.0.000000328-0, torna público o Edital nº 001/2023 que estabelece condições para participação no IV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, a ser realizado entre os dias 26 a 28 de abril do corrente ano, na cidade de Goiânia/GO, bem como para inscrição no sorteio que contemplará passagens aéreas e diárias para o comparecimento ao evento.

1. OBJETIVO

O presente edital visa estabelecer normas para fins de incentivo à participação de Defensores (as) Públicos (as) no IV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI.

2. DAS MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Sorteio: Serão alocados para este Edital recursos destinados ao custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias, nas seguintes modalidades e quantidades de beneficiados:

2.1.1. GRUPO 1 – EXCLUSIVO PARA TITULARES DE ÓRGÃOS COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JÚRI: 02 (dois) membros.

2.1.1. GRUPO 2 – EXCLUSIVO PARA DEFENSORES PÚBLICOS QUE, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, TENHAM AUXILIADO O NUJURI EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI OU QUE TENHAM SIDO DESIGNADOS PELA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: 02 (dois) membros.

2.2. Demais formas de participação: os Membros atuantes junto ao Tribunal do Júri que não forem contemplados no sorteio ou não se enquadrem em seus requisitos e desejarem participar do Congresso receberão 1,6 (um virgula seis) diárias, incumbindo-lhes comprovar a inscrição no evento conforme item 3.7, observadas as demais disposições deste Edital, no que for cabível: 05 (cinco) membros.

3. ELEGIBILIDADE E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. É elegível para inscrição no sorteio o (a) Defensor (a) Público (a) que preencher os requisitos em qualquer das modalidades explicitadas nos itens 2.1 e 2.2.

3.2. A condição para participação depende da manifestação de vontade, por meio de encaminhamento de e-mail ao endereço eletrônico: nujuri@defensoria.to.def.br, independentemente de comprovação da efetivação da inscrição no evento, observado, contudo, o disposto no item 3.7.

3.3. Os Membros que forem sorteados no GRUPO 2 (item 2.1.2) deverão comprovar a realização de júri em atendimento ao NUJURI ou à Administração Superior, nos últimos 12 (dose) meses.

3.4. O período de inscrição no sorteio é de 28/02/2023 a 03/03/2023.

3.5. O sorteio será realizado no dia 07/03/2023 às 11h, na sala do NUJURI.

3.6. Em caso de desistência ou impossibilidade de participação da pessoa sorteada, o (a) defensor (a) público (a) terá a obrigação de informar ao NUJURI, por meio de encaminhamento de e-mail no endereço eletrônico: nujuri@defensoria.to.def.br, para que se possa repassar o benefício ao suplente, observada a ordem dos sorteados.

3.7. Os participantes do Congresso deverão encaminhar ao e-mail: nujuri@defensoria.to.def.br: I) o respectivo comprovante de inscrição, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa, até o dia 17/03/2023; II) posteriormente ao evento, certificado comprovando sua efetiva participação.

4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

4.1. A Administração Superior permitirá que TODOS os inscritos que comunicarem previamente a participação no Congresso se ausentem de suas respectivas comarcas entre os dias 25 a 28 de abril, sem prejuízos de suas atribuições, devendo, para tanto, adotar, antecipadamente, as medidas necessárias junto às suas Diretorias Regionais e aos Juízos que oficiam, para evitar prejuízos aos atendimentos e aos atos judiciais já designados, tendo em vista que NÃO haverá designação de substituto.

4.2. TODOS os (as) interessados (as) em participar do IV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, deverão efetivar suas inscrições no prazo estabelecido no item 3.7.

4.3. O não atendimento às disposições deste Edital poderão ensejar a devolução dos valores recebidos para participação no Congresso.

4.4. Esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2023 poderão ser obtidos no Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI, por meio do e-mail: nujuri@defensoria.to.def.br e, pelo contato: 3228- 8320, até a data final para inscrição.

4.5. Todos os atos relativos ao Edital nº 001/2023, avisos e resultados serão divulgados por email.

4.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da publicação do resultado final, circunstância que será mencionada em Edital ou mediante aviso.

4.7. Os casos omissos serão dirimidos pela Defensoria Pública Geral.

Palmas, 27 de fevereiro de 2023.

ELSON STECCA SANTANA

Defensor Público - Coordenador do NUJURI

Documento assinado eletronicamente por Elson Stecca Santana, Coordenador(a), em 27/02/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xuzah-muhol-gylin-satar-herus-padog-puvav-sakof-mimaz-pogac-putav-lutum-temyd-cepat-loguz-lodif-vexux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0734308 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 10/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000122-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Mecatron Tecnologia e Serviços Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.

VALOR: R$ 18.302,69 (dezoito mil e trezentos e dois reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Marcelo Caixeta de Oliveira - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 24/02/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefog-zycun-hymum-nugip-givip-gineh-fytem-bypyv-tybuf-zimeb-necyh-falan-hukyl-kinak-nulip-badyt-vaxax

SEI/DPTO - 0734454 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 09/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000123-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.

VALOR: R$ 234.615,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quinze reais).

VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Veraildes Resplande de Araújo Abreu - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 24/02/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolol-vilyh-gepet-gacam-vobum-godum-pokyv-hofiz-sylor-kynyd-lyhiv-fylys-guhad-sutuf-nidaf-sihav-gyxix

SEI/DPTO - 0734553 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 03/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000124-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E R Ramos - ME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.

VALOR: R$ 219.870,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Edinelio Rocha Ramos - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikog-syzib-misor-cypav-mumez-favav-rafol-tefog-rafel-macop-bymem-lofol-cogud-kehyc-hezof-hyder-haxox

SEI/DPTO - 0734565 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 06/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000125-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.

VALOR: R$ 266.695,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohem-gefen-gavom-zeleg-kodor-nyfuh-gubap-nihaf-dezuv-herev-dakom-muvyr-tyfur-minig-dover-rudoz-roxex

SEI/DPTO - 0734619 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00403.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000361-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Josué Costa Lima.

OBJETO: Aquisição de material gráfico (convite) para atender as demandas relacionadas à organização da posse solene da Administração Superior para o biênio 2023/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).

DATA DA EMISSÃO: 24/02/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumem-tybun-hipoc-tomev-tagac-timop-sigar-pypub-girot-sizov-riduf-bokus-mopik-finuf-bofos-sacof-laxux

SEI/DPTO - 0734750 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000002333-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Guilherme Henrique Alves Marinho.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Guilherme Henrique Alves Marinho – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuven-pedes-surot-hotyg-mihiz-kyruk-gizam-havec-pagub-narim-goman-hibev-diver-receh-hapoh-nafev-baxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xemeh-tazec-hyzoz-zodys-corar-syrid-tigob-tyduh-typit-lorif-nohet-curom-cobeg-divub-rugag-pynam-loxax