SEI/DPTO - 0729772 - Portaria

Portaria

Nº 140, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público – Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 07 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública - Geral, em razão da fruição de férias do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0729772 e o código CRC 242453C7.



Publicação

Edição: 416

Data: 07/02/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xoveb-degor-nofys-feciv-rogyf-vevof-nacom-mapok-pasyz-fotef-fadom-godub-bemyr-lacim-nalig-lycuv-raxix

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