- DOE/DPE

Edição Nª 416 - Publicada em 07/02/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0730027 - Ato

Ato

N^º 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RAFAEL BATISTA CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/02/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0730027 e o código CRC FC3132C4.

Assinatura de Publicação: xedaf-gidef-laror-lazaf-hebog-nufic-betuv-senyk-pegap-pucyk-dihyl-lyfis-bahan-toned-pucek-pasur-zaxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0729770 - Portaria

Portaria

Nº 139, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 06/02/2023, das férias do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 09/01/2023 a 07/02/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no 07/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihad-ricun-vogyp-hirug-fevoc-cakum-mudid-gedeb-gugyl-cadyk-mokyv-zuzuc-duluh-bemur-vyfaf-pupuh-sexyx

SEI/DPTO - 0729772 - Portaria

Portaria

Nº 140, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público – Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 07 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública - Geral, em razão da fruição de férias do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xoveb-degor-nofys-feciv-rogyf-vevof-nacom-mapok-pasyz-fotef-fadom-godub-bemyr-lacim-nalig-lycuv-raxix

SEI/DPTO - 0729845 - Portaria

Portaria

Nº 141, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1839 de 08 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 380 de 08 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuriz-myruv-vuvir-pysyb-pizic-nisap-coteb-ryzez-zypoz-rohat-kivuc-pehop-bacak-tihil-sydum-porar-raxex

SEI/DPTO - 0729847 - Portaria

Portaria

Nº 142, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO o Ato 032/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 06 de fevereiro a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukor-tilab-mopal-nobet-rikuz-penad-rasiv-byzab-rityt-raruk-byroc-zehor-cisab-parik-badad-sefem-moxyx

SEI/DPTO - 0729894 - Portaria

Portaria

Nº 146, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/02/2023, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopam-vores-zazof-pagyk-lobyg-tohon-hahyc-zepam-zinyl-fekes-bonyr-mifap-pibuf-bysef-penik-bomiz-taxix

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0729992 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 24 de fevereiro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando eventual contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 07/02/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolin-vyken-fohyg-dutos-vihig-sefaf-topek-sepev-lypob-rydim-zynun-vibeh-mydyc-pebut-myhar-cirig-koxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xulin-bycin-behup-tebyg-caryt-citot-pavuz-mydap-durek-zyfuz-mesug-zonud-sapek-topih-rureh-vemim-goxax