Ato
Nº 028, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/01/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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