SEI/DPTO - 0568997 - Portaria

Portaria

PORTARIA No 747, DE 19 DE JULHO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/07/2021 a 04/08/2021, das férias da servidora GLENYA LEÃO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081097, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 312/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.813 de 23 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/08/2021 a 27/08/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezenove dias do mês de julho de 2021.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/07/2021, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568997 e o código CRC AEC2E339.



Publicação

Edição: 52

Data: 20/07/2021 17:00

Auditoria

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