SEI/DPTO - 0721010 - Ato

Ato

N.º 001, DE 09 de JANEIRO DE 2023

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da cessão de servidores formalizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 375/PGJ/GAB, constante no evento 0720502 do SEI n.º 18.0.000001628-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:

 

I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;

II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública;

III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;

IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública.

 

Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2023, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0721010 e o código CRC 9841AC67.



Publicação

Edição: 395

Data: 09/01/2023 18:13

Auditoria

Assinatura: xubog-dopen-sokib-lyloh-kiliv-tafum-vabos-vedyn-morap-hubyh-lutoc-rekoc-henum-rilez-vybin-dityd-pixax

Publicação Anterior

Conteúdo