SEI/DPTO - 0568004 - Portaria

Portaria

PORTARIA No 740, DE 15 DE JULHO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/07/2021 a 26/07/2021, das férias da servidora LUCIANA CAMILA MOLINA, Gerente de Núcleo II, matrícula n° 9085858, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/11/2021 a 03/12/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2021.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos quinze dias do mês de julho de 2021.

 

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568004 e o código CRC BFABAD40.



Publicação

Edição: 49

Data: 15/07/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xecod-tykak-tusyn-myvof-sutok-bimes-sitef-paneh-sypul-fogad-cocet-hyhik-cyfog-lined-tulog-vygyr-cexex

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