Portaria
PORTARIA No 738, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Central de Atendimento à Família de Araguaína-TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 254/2021, referente ao exercício 2021.1, no período de 02 a 21 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568002 e o código CRC CC2B84A3. |
Assinatura de Publicação: xines-setid-fazos-fyhuc-puzar-veneb-kyhos-pykum-govac-fevys-tosoz-danyc-lubyp-lybal-vusut-lizuf-syxox
Portaria
PORTARIA No 740, DE 15 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/07/2021 a 26/07/2021, das férias da servidora LUCIANA CAMILA MOLINA, Gerente de Núcleo II, matrícula n° 9085858, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/11/2021 a 03/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos quinze dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568004 e o código CRC BFABAD40. |
Assinatura de Publicação: xecod-tykak-tusyn-myvof-sutok-bimes-sitef-paneh-sypul-fogad-cocet-hyhik-cyfog-lined-tulog-vygyr-cexex
Portaria
PORTARIA No 734, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato Conjunto n° 01 de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568059 e o código CRC B326EE11. |
Assinatura de Publicação: xofeg-bigun-tukoz-zezyz-zyman-kuzub-ginag-cuzis-gemyt-norud-duzyn-bytym-hykev-futor-hagob-misuv-bexex
Portaria
PORTARIA No 735, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato Conjunto n° 01 de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021.
Art. 2º SUSPENDER, no período supracitado, os efeitos da Portaria nº 491, de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13 de 24 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568060 e o código CRC F8C4539E. |
Assinatura de Publicação: xevem-meges-zeful-micun-dunuc-hikyh-nazid-zoryg-poluf-mupim-gytis-zypoc-kitad-kenac-fezac-honaz-raxux
Portaria
PORTARIA No 739, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Xambioá – TO até que sobrevenha Defensor Público para atuação naquele Órgão;
Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá – TO, no período de 02 a 21 de agosto de 2021, com atendimentos as terças e quintas – feiras.
Art. 2º SUSPENDER, no período supracitado, os efeitos da Portaria nº 484, de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13 de 24 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568061 e o código CRC 3379EBE1. |
Assinatura de Publicação: xunen-cuhuv-mikam-sohat-pamym-gysyl-fylun-dyhit-lifyh-befep-tekig-sesiv-sosus-habok-pufov-zusec-kuxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 736, DE 14 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 886535-3, para responder no período de 19/07/2021 a 07/08/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão da fruição das férias da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
SILVINO CARDOSO BATISTA
Superintendente de Administração e Finanças - em exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Silvino Cardoso Batista, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 14/07/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0567714 e o código CRC 65E60C17. |
Assinatura de Publicação: xenic-fizaz-vikoz-fyvyg-syden-fybyv-rofoz-datus-mitan-nyvet-gofyb-debis-gupyh-povon-syhad-hugap-gixyx
Portaria
Nº 737, DE 14 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 908041-4, para responder no período de 22/07/2021 a 30/07/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Compras, em razão da fruição de folgas da titular HELIANA GOMES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
SILVINO CARDOSO BATISTA
Superintendente de Administração e Finanças - em exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Silvino Cardoso Batista, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 14/07/2021, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0567717 e o código CRC 0FF23087. |
Assinatura de Publicação: xodin-lopuf-pezar-begef-bomom-hofac-pakun-tutas-musiv-cysag-ducak-bamen-kyvos-rakov-gyhur-zupyk-buxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Repetição de Licitação Deserta - Mesmas Condições do PE nº 15/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 29 de julho de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MAIOR VALOR OFERTADO, para Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), bem como possíveis beneficiários que vierem a ser admitidos pela administração.
Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98451-4829.
Palmas, 14 de julho de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 14/07/2021, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0567743 e o código CRC 55F71FB8. |
Assinatura de Publicação: xofap-rekek-fecab-kykov-cadyg-nevif-lymus-sihar-zekyf-ketut-curub-nehet-cyzon-locid-kedil-tobek-zaxix
Extrato de Ata
Nº 09/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000235-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2021
OBJETO: Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização, conforme processo licitatório 21.0.000000235-3, Pregão Eletrônico Nº 08/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDORES REGISTRADOS:
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI - Antônio Carvalho Lendenggue; EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Rodolfo Rodrigues da Costa Neto; L J DISTRIBUIDORA EIRELI - Leizer Antônio de Aguiar Sampaio Júnior; LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI - Gislene Scolaro Portella Castelhano
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 14/07/2021, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0567695 e o código CRC 1934B418. |
Assinatura de Publicação: xuses-tecer-hihig-hatap-nupal-kafar-kygez-guhoc-puzot-kekes-mobem-kikiz-rahil-sofut-kuvos-tydat-kuxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00806.
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 21.0.000001077-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2020, Ata de Registro de Preços nº 07/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ranniplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos LTDA -ME.
OBJETO: Aquisição de material gráfico (Pasta Eventos), tendo em vista a necessidade de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da baixa parcial Ata de Registro de Preços nº 07/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2020.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 16; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 3.335,00 (três mil e trezentos e trinta e cinco reais).
DATA DA EMISSÃO: 13/07/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568026 e o código CRC 97AE97EE. |
Assinatura de Publicação: xizic-zonos-mucyc-novyr-gekaz-gikip-fonil-pafib-rovyt-zaval-panod-daviv-lucar-ruhek-mibyr-dyren-kaxex
Extrato de Rescisão
Processo: 21.0.000000133-0
Instituição beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntária: Anna Luiza Campos de Lima Costa.
Objeto: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 19 de julho de 2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Anna Luiza Campos de Lima Costa – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 15/07/2021, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568065 e o código CRC A841DBEC. |
Assinatura de Publicação: xuzet-barah-lyvub-ropaz-hocot-zukyf-rukyh-takak-bocep-lafun-gifas-kysan-ryved-kuzun-lukuv-bohet-cyxex
Extrato de Rescisão
Processo: 17.0.000001906-2
Instituição beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntário: João Victor Teixeira dos S. Marson.
Objeto: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 30 de junho de 2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
João Victor Teixeira dos S. Marson – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 15/07/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568081 e o código CRC 8EA267C1. |
Assinatura de Publicação: xotiv-pucov-nenup-rasyn-pikel-zerat-sehyl-betel-batek-vamer-lilab-rilyk-linez-kegil-lemek-zikyz-faxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 17.0.000000876-1
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Camilla da Silva Negre Duarte.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 14/07/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Camilla da Silva Negre Duarte – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 15/07/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568075 e o código CRC BD47A9ED. |
Assinatura de Publicação: xicek-burur-tibus-muneh-giris-sufip-pyvyc-hesyz-munif-cines-zosov-gotyp-hobyg-zumom-sonyz-mogyr-gaxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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