Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 115/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002583-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.
VALOR: R$ 93.408,00 (noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Leandro Fernandes Alves – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718547 e o código CRC 4A97A802. |