Ato
No322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Poder Executivo do Estado do Tocantins, nos termos do OfícioOF. PGE/GAB n.º 11216/2022 – SGD 2022/09069/078273,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2022, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718706 e o código CRC 4DD723A4. |
Assinatura de Publicação: xuvap-cikyf-kidir-vikim-fopyl-cimin-lafyn-lutap-kesir-danil-vebir-sotob-heput-hanoc-zodyc-bivuz-faxix
Ato
N.º 321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação constante no evento 0718403 do Procedimento SEI n.º 20.0.000001524-6,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Ato n.º 212, de 13 de novembro de 2020, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718748 e o código CRC 70B9F0A5. |
Assinatura de Publicação: xobah-zacuf-bakis-fenup-gurac-vuvit-byvyz-pekeg-fytyg-lybel-goheb-comid-lityb-lefys-tykum-fucav-haxix
Ato
N.º 323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 048 de 12 de dezembro de 2022, publicado no DODPE nº. 382 de 12 de dezembro de 2022, referente aos Autos/SEI 18.0.000001453-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 050, de 16 de dezembro de 2022, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 046/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 377, de 05 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, a partir do dia 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718942 e o código CRC 54FC2341. |
Assinatura de Publicação: xumir-nybut-topin-kiruz-bokug-robim-livip-kemof-tonor-ficin-kicyd-pyger-vabaf-tynig-caput-syvil-nexox
Ato
N.º 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 048 de 12 de dezembro de 2022, publicado no DODPE nº. 382 de 12 de dezembro de 2022, referente aos Autos/SEI 18.0.000001453-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 050, de 16 de dezembro de 2022, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 046/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 377, de 05 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, na 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, a partir do dia 09 de janeiro de 2023..
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718949 e o código CRC BAD1DA8A. |
Assinatura de Publicação: xiren-ricym-tynom-fefer-zopyf-cikas-fofav-nilur-malav-hupyc-noroz-pydyp-tedep-dirar-dusok-rovet-saxix
Ato
N.º 325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 045 de 28 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº. 372 de 28 de novembro de 2022, referente aos Autos/SEI 20.0.000001245-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 049, de 12 de dezembro de 2022, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 042/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 363, de 11 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1.740/2022, de 29 de novembro de 2022, publicada no DODPE de 29 de novembro de 2022, edição nº 373,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, da 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 18ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, a partir do dia 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719111 e o código CRC 64452B70. |
Assinatura de Publicação: xenic-melez-zerar-defar-silaf-pesin-diped-perub-tuzom-pavyb-fadop-rufil-cukib-cocyv-felar-fopap-zexax
Ato
N.º 326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 045 de 28 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº. 372 de 28 de novembro de 2022, referente aos Autos/SEI 20.0.000001245-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 049, de 12 de dezembro de 2022, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 042/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 363, de 11 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1.740/2022, de 29 de novembro de 2022, publicada no DODPE de 29 de novembro de 2022, edição nº 373,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, na 18ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, a partir do dia 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719112 e o código CRC DC68A65D. |
Assinatura de Publicação: xedoz-mociv-ketyr-sunib-ruhib-pocif-hibog-zotyn-zykyk-luhag-rizes-tunaz-netah-pugaz-famyd-cemas-goxex
Edital
Nº 050, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 18.0.000001453-9;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 048 de 12 de dezembro de 2022, publicado no DODPE nº. 382 de 12 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 046/2022, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718936 e o código CRC C44D3742. |
Assinatura de Publicação: xudad-cyfyr-femul-punoc-bimaz-dagab-zuvib-domas-mikun-hityl-kubih-mukak-sofef-zihip-hicep-gucos-vyxox
Portaria
N.º 1893, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática dos atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO o advento da Lei Federal nº 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação;
CONSIDERANDO a necessidade de estipulação do plano de contratações anual, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, em conformidade com o art. 12, inciso VII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, com objetivo de racionalizar as demandas, garantindo o alinhamento com o planejamento administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2023.
Art. 2º Designar os servidores abaixo especificados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de elaboração de Plano de Contratações Anual - PCA:
I - Francisco Carlos Gois Nonato, matrícula 908456-8;
II - Cléia Azevedo Glória, matrícula 998920-2;
III - Neylon de Souza Barros, matrícula 907414-7;
IV - Joao Paulo Maya Barbosa, matrícula 886563-9;
V - Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, matrícula nº 9057757;
VI - Eduardo Pavel Rosa, matrícula 908643-9;
VII - Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula nº 886458-6;
VIII – Bartyra Viana dos Reis Sandini, matrícula nº 908005-8
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719177 e o código CRC 449DC975. |
Assinatura de Publicação: xocez-tunad-tuhyg-zubah-mufyf-sotap-topel-didud-hutol-cevyg-ruzag-vokim-sifud-celeb-kyrub-gyfuh-kaxyx
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718676 e o código CRC 56AF4D7E. |
Assinatura de Publicação: xelef-bylak-ligec-dymyk-fuhyl-sobit-gyruh-synig-pulom-zofyg-tytam-fepal-nepyt-dalyl-tudot-vosys-guxix
Portaria
Nº 1740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1479/2022, referente ao exercício de 2021/2, no período de 06 a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718703 e o código CRC 7A472E34. |
Assinatura de Publicação: ximad-pesym-guryh-gymis-ryven-sidyn-hilod-mugon-hibos-tovut-nabyb-pegaf-cazer-guhez-zynav-zypud-tixix
Portaria
Nº 1741, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Atendimento de Fazenda Pública de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718710 e o código CRC 58314821. |
Assinatura de Publicação: xopas-lakup-bakul-mymyz-gonud-lagom-keduk-cadag-mired-zysaz-cegyc-loget-lotyb-kysen-kicut-hidop-zoxox
Portaria
Nº 1869, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 07 a 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718719 e o código CRC 2030F8A0. |
Assinatura de Publicação: xiniz-nigyt-nyryh-funac-sehed-buron-befik-fobem-zuhov-kebyp-zysoc-ruzoc-badyl-pygug-necih-togof-baxux
Portaria
Nº 1589, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718747 e o código CRC C6277A84. |
Assinatura de Publicação: xezav-bedeh-neriv-gokah-lorag-zybub-dakof-nabor-duduc-hybin-gupub-tekib-garuc-leryg-kypah-duzil-zyxax
Portaria
Nº 1640, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718753 e o código CRC 1E82D444. |
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Portaria
Nº 1636, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718770 e o código CRC EE7BCBBB. |
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Portaria
Nº 1642, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718766 e o código CRC C46C7D0E. |
Assinatura de Publicação: xopec-pidas-natog-syvyd-vazus-sybif-tafid-guvon-lizon-bytyn-lavaz-fafam-kivem-zykez-mosef-cehav-cuxax
Portaria
Nº 1756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 07 a 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718772 e o código CRC F327E9E5. |
Assinatura de Publicação: xefem-rizaz-fovoh-hopor-baser-zycun-nitud-robeg-byvem-legaz-morog-fyvid-vekub-sygav-pipub-poruk-koxix
Portaria
Nº 1632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718774 e o código CRC 702B6C04. |
Assinatura de Publicação: xofot-nivyn-vemib-kicuf-codaz-hacem-dubeg-nihod-bugah-kocap-dohak-bazif-rizyt-syveh-racug-vonod-ruxux
Portaria
Nº 1660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718775 e o código CRC 933D7749. |
Assinatura de Publicação: xuref-rufiz-rudoh-botuv-lupoz-sugan-cytuz-zesyt-decif-fesul-genap-tadyb-tazov-hofun-gasuk-mybaz-kyxax
Portaria
Nº 1685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1417/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718778 e o código CRC 21FE1C50. |
Assinatura de Publicação: xekeb-rynel-husaf-tesit-pafoh-kihop-buzan-lacyt-cydiz-dycos-motiv-novyt-sopyr-dogar-gyrid-miles-hexux
Portaria
Nº 1883, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 09 a 28 de janeiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1770 de 30 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 374, de 30 de novembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718788 e o código CRC 64D053F9. |
Assinatura de Publicação: xurev-guzas-sanac-cyroz-lonym-fuseh-sylav-rylef-gunuz-cekoc-vadig-hazal-zyvor-rolel-dibiv-meluz-mixox
Portaria
Nº 1884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718872 e o código CRC 8D23B198. |
Assinatura de Publicação: xihof-bunov-babez-nogag-hyzyh-vepyl-cubir-sohym-suhan-cagen-ritog-buhar-lupuv-tihon-cunif-vohem-kexyx
Portaria
Nº 1885, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2023.
01- Classe Especial:
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718898 e o código CRC 189A39FD. |
Assinatura de Publicação: xocog-tofuh-pofuk-lybum-zigyr-hopof-redaf-gonyl-lokic-mezyk-cozov-vyhib-myvos-lykev-pakyp-cypiv-boxax
Portaria
No 1886, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei nº 687 de 21 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre feriado municipal em homenagem a São Sebastião, co-padroeiro do município de Arraias - TO, no dia 20 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 929 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre feriado municipal em homenagem ao dia de São Sebastião - Missa dos Vaqueiro no município de Porto Nacional - TO, no dia 20 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2023.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 19/01/2023 às 17 horas a 20/01/2023 às 17 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantonista: NEUTON JARDIN DOS SANTOS
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUSA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 19/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718899 e o código CRC 3D627E11. |
Assinatura de Publicação: xevom-ryrut-namum-vufez-zudog-sykov-palav-supus-vahip-kidap-hocit-gyrof-vifem-tytyt-savaf-ligok-rexex
Portaria
Nº 1887, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 09 de janeiro a 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718988 e o código CRC AB8D397A. |
Assinatura de Publicação: xekas-byhec-debib-febep-dysit-kohyv-logyl-kelup-ligul-nepus-getuh-kiryf-zatok-turyh-ryzug-rogaf-fuxex
Portaria
Nº 1888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718998 e o código CRC 0290AB35. |
Assinatura de Publicação: xufir-kates-kobuz-kykol-gevov-gurur-kubos-fimoc-lypom-gover-gatuv-keluk-vahuh-zygeg-bosoz-mudiz-gexyx
Portaria
Nº 1890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em razão do afastamento para desempenho da função de Defensora Pública-Geral, no período de 09 de janeiro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719033 e o código CRC E6AEC160. |
Assinatura de Publicação: xegek-beden-pumis-dugit-nobig-lesat-degoh-becug-comat-nizus-fisik-rirur-lalib-soruk-goveb-butet-rixox
Portaria
No 1891, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1770 de 30 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 375 de 01 de dezembro de 2022, que designou a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir a titular em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719061 e o código CRC D8DC03F3. |
Assinatura de Publicação: xemec-safuk-soguc-rynol-fycoh-lerun-borym-mopah-suvat-kulok-limyn-nezah-cycyz-rizyb-tetub-mymur-lixax
Portaria
Nº 1889, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 07 a 29 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719114 e o código CRC FBCD22CB. |
Assinatura de Publicação: xikip-vylup-mohas-temar-fydic-cegeb-liboz-bafad-gipov-vuzit-pumog-cuhuh-zevon-mobem-rusob-zeceb-toxix
Portaria
Nº 1858, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Débora Cristina Ferreira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Polliana Pereira Barros |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Eliane Araújo de Souza Cirqueira |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
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ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Silvino Cardoso Batista |
19/12/2022 a 27/12/2022 |
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Michael Craveiro Da Silva |
28/12/2022 a 30/12/2022 |
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Letycia Da Silva Goulart |
31/12/2022 a 03/01/2023 |
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Aline Martins Coelho |
04/01/2023 a 06/01/2023 |
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PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Débora Cristina Ferreira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Andréia Silva Moraes Ruiz |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Renato Augusto Marinho de Carvalho |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
| PETICIONAMENTO INTEGRADO | |
| SERVIDOR | PERÍODO |
| Higor Alves Cunha | 19/12/2022 a 06/01/2023 |
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CHEFIA DE COMUNICAÇÃO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Cleonice Cristiane de Oliveira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Patrícia Ströher |
19/12/2022 e de 26/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Glawbty Felix Camarcio Rocha |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Gean Carlo Borges Mendes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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CONTROLE INTERNO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Pedro de Castro Guedes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Lucas Henrique Silva Souza |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Sorlete Ribeiro Lima |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Khérida Emannuele Assis Borges |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
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Daniela Rodrigues Gouvea Cruz |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Francisco Carlos Gois Nonato |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Mara Valéria Vieira |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS |
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|
SERVIDOR |
PERÍODO |
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Neylon de Souza Barros |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
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Cléia Azevedo Glória |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
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Joao Paulo Maya Barbosa |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
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Andréa Carla Lopes |
19/12/2022 a 26/12/2022 |
|
Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis |
27/12/2022 a 29/12/2022 e 02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA JURÍDICA |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Francisca Naymara Leite Coelho |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
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Renan Gomes de Carvalho Fontes |
19/12/2022 a 27/12/2022 |
|
Nielsen Rodrigues |
28/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA FINANCEIRA |
|
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Eduardo Pável Rosa |
19/12/2022 a 29/12/2022 |
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Robson Lopes de Carvalho |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
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Amarildo Pereira de Souza |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
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Ronize Barros Costa Trajano |
23/12/2022 a 30/12/2022 |
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Romara Carvalho Rezende |
19/12/2022 a 26/12/2022 |
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Ednalva Araújo Lima |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Coracy de Paula Elias |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Andreia Dias Gomes |
01/01/2023 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Luiz Philipe Azevedo Dias |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
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Rangel Cavalcante Costa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
21/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Rodrigo Magalhães |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Bartyra Viana dos Reis Sandini |
21/12/2022 a 06/01/2022 |
|
PROTOCOLO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Elizete Amorim Oliveira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Carolina Guilherme Prado Suarte |
19/12/2022 a 24/12/2022 |
|
Luzeni Oliveira |
19/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Nayara Gracielle |
19/12/2022 e 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Sydney Fábio Araújo |
19/12/2022 a 01/01/2023 |
|
Marivalda Caetano |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Felipe Magalhaes Crosara |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
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Pabulo Messias Câmara |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
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Dirceu Demetrio |
01/01/2023 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Thiago Rodrigues da Silva |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
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Joeny Alves Sales |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
|
Odisseia Aguiar Campos |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
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Vinicius Araújo de Gonçalves |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
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Manoel Rodrigues |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
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Carlos Eduardo da Silva |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
COORDENADORIA DE COMPRAS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Heliana Gomes |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Maurycio Alves |
29/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE TRANSPORTE |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Muryllo da Silva |
19/12/2023 a 28/12/2022 |
|
Wedson Dias |
29/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Rômulo Dias de Araújo |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Josê Dutra Corrêa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Tatiana Passarini Scarceli |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Vivian Diana Bernardes |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
|
Angélica Peres Braga |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
|
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa |
24/12/2022 a 27/12/2022 |
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Leonardo Batista Gloria |
28/12/2022 a 01/01/2023 |
|
Lucélia Manaia Costa da Silva |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
CORREGEDORIA GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Marina Rocha Almeida Pardinho |
19/12/2022 a 01/01/2023 |
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Kaio Pinheiro Valadão |
02 a 06/01/2023 |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Andreia Machado Ribeiro Silva |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719259 e o código CRC 030A8F68. |
Assinatura de Publicação: xulab-zeriv-kyfap-muvut-mynep-bozum-hacyz-myfil-sidac-fycup-nugir-ryfuf-mepon-cemul-devan-gybet-koxax
Portaria
Nº 1894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 09 de janeiro a 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719190 e o código CRC 11F0EF0C. |
Assinatura de Publicação: xigov-sivif-cifip-hypit-kadyc-vadef-lemoh-pitif-mezic-rulib-rekak-cyhuh-misec-hutyc-girys-filot-moxox
Portaria
Nº 1895, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1772 de 30 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 374 de 30 de novembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719220 e o código CRC 80E96727. |
Assinatura de Publicação: xomim-hocov-setol-hodec-nuryb-dityd-pivin-kizeh-milil-myrup-mikef-muvap-kepuc-falal-zoher-nobez-luxax
Portaria
Nº 1896, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 09 de janeiro a 30 de junho de 2023, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719222 e o código CRC 3D71669C. |
Assinatura de Publicação: xofic-cutid-netyk-lecis-musys-cemar-lupac-bocaz-zagaf-vigez-hinyn-gunav-kamem-fecag-bofob-zavaf-daxox
Portaria
Nº 1881, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO os eventos 0718250, 0718256 e 0718315 nos autos/SEI 16.0.000002881-2, a suspensão do período de 16 a 19 de dezembro de 2022 das férias da Defensora Pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura se dá para atuação exclusiva no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC/Palmas, continuando assim seu substituto com os processos no E-proc;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/12/2022 a 19/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1560/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 370 de 24 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/06/2023 a 30/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719230 e o código CRC 855AE163. |
Assinatura de Publicação: xoceg-rakev-tonoz-vyvic-dacek-kutir-kycam-vezuc-keryr-ganev-sutev-gekoz-behug-caseh-honus-mogop-dexex
Portaria
No 1897, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/01/2023 a 29/01/2023, das férias do Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209 referente ao exercício 2017/2, concedidas por meio da Portaria n° 1429/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 338 de 07 de outubro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.
Art. 2º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/01/2023 a 07/02/2023, das férias do Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209 referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 1584/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 356 de 03 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719249 e o código CRC 7F37BA92. |
Assinatura de Publicação: xuked-rebul-roneg-rozuk-bogyz-vyroz-fyryr-soduf-nebec-hovos-roveg-nudos-kizas-nyfib-toceb-hikyp-vaxux
Portaria
No 1898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/01/2023 a 07/02/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1031/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 5.717 de 04 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/04/2023 a 09/05/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719273 e o código CRC D162723D. |
Assinatura de Publicação: xuvop-vuluv-vavas-napim-zizeb-befum-fotop-mized-bosyk-huryt-mocod-gofip-sosur-dokuz-sirav-roras-caxix
Portaria
Nº 1900, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/20221, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719286 e o código CRC 36373EC4. |
Assinatura de Publicação: xorac-paron-puved-syhof-riguh-lytob-lisih-gudof-tumoc-syfaz-bykun-kogov-vaner-cafyc-gysas-zirum-zixyx
Portaria
No 1899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/04/2023 a 29/04/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1852/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 382 de 12 de dezembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/05/2023 a 03/06/2023.
Art. 2º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/05/2023 a 22/05/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1853/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 382 de 12 de dezembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 05/06/2023 a 24/06/2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719288 e o código CRC 70D849FC. |
Assinatura de Publicação: xubap-nomoh-kevud-hycer-zabas-hecig-zibol-fimuc-gozap-hefoz-febar-fegif-vivaz-kosyh-kytim-rycos-roxox
Portaria
Nº 1902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719332 e o código CRC 237B384A. |
Assinatura de Publicação: xuvez-kutof-metyv-gesaz-cupec-pypaz-tymuf-zikez-dofar-maran-lizyz-votad-tehur-kyfys-sytav-gehef-baxox
Portaria
Nº 1904, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1466/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719335 e o código CRC 4B4C525F. |
Assinatura de Publicação: xisov-lybep-duzik-rabyk-guzyl-relon-suhud-sifuv-recun-hymol-fubah-hymor-zysuf-pihoc-sobym-hifog-zyxyx
Portaria
Nº 1907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719376 e o código CRC C8868490. |
Assinatura de Publicação: xokog-cybim-tulyl-nabef-huzip-tuvif-kukuh-fagud-luhiv-damus-pydyl-haren-zisir-ryvad-mepyr-nohup-cyxix
Portaria
No 1693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Ato nº 265 de 24 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA;
Considerando o Ato nº 306 de 02 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2022;
Considerando o Ato nº 313 de 08 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wandrelândia, no dia 08 de dezembro de 2022;
Considerando o Ato nº 294 de 21 de novembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 07/12/2022 às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas.
Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 07/12/2022às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 08 horas
Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 19/12/2022 às 08:00 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas
Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719380 e o código CRC 55AB1668. |
Assinatura de Publicação: xobor-likag-fimak-tobab-peruz-movib-nifeh-hosys-daguh-vynug-tepom-bacuf-resid-hezos-demup-vekag-zoxax
Portaria
Nº 1905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DÍ FÁTIMA CARDOSO COSTA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1735/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719358 e o código CRC 439AE654. |
Assinatura de Publicação: xikar-litum-ladez-vider-lusiv-sumad-rivys-rogub-sebap-mupek-fozep-ducop-cokan-riven-tuheg-ribum-noxix
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1892, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial Aldaíra Parante Moreno Braga para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON, em razão do gozo de férias legais do titular, o Defensor Público de Classe Especial Ronaldo Carolino Ruela, autorizadas por meio da Portaria nº 1615/2022 (DOE/DPE TO nº 360) referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2022, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719125 e o código CRC 530064D0. |
Assinatura de Publicação: xiced-vosiz-vegug-sutem-lozyf-kipen-sugaf-fevyz-cahol-pimah-capit-vynet-bemuh-hodog-cahuk-dupih-laxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 01.
CONTRATO Nº 105/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000831-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001304-1.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: ASE IT Soluções em Tecnologia LTDA.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 105/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Eliana Paula Ribeiro Gallo Martins – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718466 e o código CRC E31687BC. |
Assinatura de Publicação: xomop-pisur-funub-bavam-mofug-vakur-vuziz-fuloh-karid-kevyf-kurid-vusok-bymyd-rumeg-kohac-binem-pexax
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 004.
CONTRATO Nº: 001/2017.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 16.0.000002660-7
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Prado e Lima Empreendimentos Imobiliários LTDA.
OBJETO: Alteração de cláusulas do Contrato nº 001/2017, referente à locação do imóvel urbano localizado na quadra 802 sul, ACSE 80, Avenida Teotônio Segurado, QDR 07, Palmas/TO.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário
Angélica Silva do Prado Lima– Representante Legal - Locadora
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 16/12/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718873 e o código CRC C4562584. |
Assinatura de Publicação: xoged-fizid-holut-rylub-gysed-posuf-fecag-homiz-gasen-tupyn-kozyr-cysyn-firyh-febod-parel-fufer-duxyx
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº: 099/2022.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000002498-1.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001242-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Midas Informática e Produtos EIRELI.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 099/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Jardel Augusto da Silva – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 16/12/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718019 e o código CRC 4A39789D. |
Assinatura de Publicação: xonof-necem-bypot-cofov-zypec-bipac-pumar-fulum-givor-gukol-cyloh-deler-cehit-pyhac-cykod-pical-gaxax
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 01.
CONTRATO Nº 098/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001242-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002499-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: KDG Comercial Ltda.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 098/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Galdino de Sá Moreira – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719007 e o código CRC AE5DA3C8. |
Assinatura de Publicação: xedip-galof-zimak-latoz-gafuh-sesac-lukaf-mydos-fagyf-micis-giryk-niref-hedip-semuf-cogyg-lysif-suxex
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 01.
CONTRATO Nº 077/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000614-2.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002107-9.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sorelle Comércio e Equipamentos Ltda.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 077/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Maria de Lourdes França Bispo – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719115 e o código CRC AB71B0D7. |
Assinatura de Publicação: xelag-gikyk-kyvuz-rekef-ruveg-ronif-gabob-cumuk-dekoz-bedaz-fefys-bysuc-corok-hydel-lukik-gytuh-tuxax
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº: 061/2022.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001943-0.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000365-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tecnologia, Informação e Comunicação para todos Eireli.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 061/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
João Paulo de Sena – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 16/12/2022, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719072 e o código CRC 1399EB8A. |
Assinatura de Publicação: xihib-hares-hicit-cirec-nykiv-lanuf-sezus-sysor-syveb-nusek-mumos-rikek-fosos-zagan-dirar-hodem-kixox
Extrato de Contrato
CONTRATO: 114/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000000565-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000002584-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MB Escritórios Inteligentes Ltda.
OBJETO: Aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.
VALOR: R$ 160.042,00 (cento e sessenta mil e quarenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Ana Orlinda de Souza Fleury Curado - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/12/2022, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718725 e o código CRC 4071949A. |
Assinatura de Publicação: xikam-vufil-zubiv-hanac-kepyr-letav-pefys-demoz-nycog-sapyr-rofoz-kytub-titoh-tanic-navar-cefim-moxox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 115/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002583-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.
VALOR: R$ 93.408,00 (noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Leandro Fernandes Alves – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718547 e o código CRC 4A97A802. |
Assinatura de Publicação: xebim-zohug-gikut-zumev-limyh-fulim-riluz-heros-zefan-tapig-vahob-zidan-hyhid-sylik-cusif-hisan-vuxox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 112/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16 e 44.
VALOR: R$ 8.742,50 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
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