SEI/DPTO - 0717394 - Ato

Ato

Nº 311, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Republicado para correção

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002482-5;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, LAYZE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 383

Data: 13/12/2022 17:34

Auditoria

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