Ato
Nº 311, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002482-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LAYZE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717394 e o código CRC 7D69050B. |
Assinatura de Publicação: xipes-kygoc-cuvyr-zemug-papac-turun-laset-vysih-rozer-tatuk-ricag-mifot-lodag-symis-zyzyz-mefog-tyxox
Portaria
No 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 09 a 13/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas de plantão da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717137 e o código CRC 70B39CC1. |
Assinatura de Publicação: xidor-lymyp-lumev-rifuk-bemys-tarov-numor-gunub-lipil-karal-caduk-fyleg-nofan-kifih-hohup-nimef-goxex
Portaria
Nº 1857, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9086331, para responder no período de 09 a 23/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, em razão da fruição de férias do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717456 e o código CRC 632DD012. |
Assinatura de Publicação: xilet-harip-nykac-mymot-sinos-bazit-mobis-tehol-zugoc-zyleh-lylyf-midip-tipad-detod-kikef-nuzar-faxox
Portaria
Nº 1.860, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto
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101/2022 |
22.0.000002210-5 |
Dulcirene Pereira Oliveira, matrícula: 9074422. |
Jefferson Lustosa Maciel, matrícula: 9080082. |
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de publicação na imprensa escrita, destinado a realizar as publicações legais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no que diz respeito aos procedimentos licitatórios levados a efeito pela Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, em preto e branco, para o exercício de 2023. Ref.: Inexigibilidade, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Contratada: J. Câmara & Irmãos S/A. |
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104/2022 |
22.0.000001468-4 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378. |
Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593. |
Aquisição de motores para os portões basculantes do prédio da sede da DPE-TO em Palmas/TO. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Valadares Comercial Ltda-EPP.
|
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105/2022 |
22.0.000001304-1 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 029/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Contratada: ASE IT Soluções em Tecnologia LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717557 e o código CRC 9EED0181. |
Assinatura de Publicação: xumez-vafyv-pygir-narez-nupal-nodyl-hilof-fysut-labiv-bukis-kegys-gilug-hifat-dacim-kedyr-kunuv-lyxox
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 05/12/2022 a 19/12/2022 das férias do servidor UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER, Oficial de Diligências da Defensoria Pública, matrícula nº 9073965, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/01/2023 a 02/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717039 e o código CRC 3DBEDA37. |
Assinatura de Publicação: xuhad-fanis-mygeg-lofut-hihyb-bubon-vikis-sydiz-fymyh-ryzum-genit-nykoh-cunok-gadul-turet-zymyt-mixax
Portaria
Nº 1861, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/01/2023 a 07/02/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO, matrícula nº 8741654, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/09/2023 a 10/10/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717571 e o código CRC 2EE27F68. |
Assinatura de Publicação: xopes-peras-mytic-pityv-fodyz-dohiz-tupip-vufin-vukuv-novyl-gibob-tymul-zakun-budub-vudyn-piniz-nuxyx
Portaria
Nº 1862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO, matrícula nº 8741654, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717572 e o código CRC 38FCE216. |
Assinatura de Publicação: xopit-vidyf-dafyh-rakyp-pytun-labaz-pelik-ginyh-mumek-zipyb-vuheg-rotut-cegaz-hobig-nyced-lyrip-roxox
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 22.0.000002534-1
ASSUNTO: Documentação complementar ao recurso interposto pela empresa PRECISA CLIPPING, CNPJ nº 26.481.555/0001-96 no Pregão Eletrônico nº 044/2022.
TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do expediente como pedido de reconsideração, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida quanto ao recurso interposto pela recorrente no âmbito do pregão eletrônico 44/2022 nos autos SEI 22.0.000001454-4.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assessor(a) de Expediente, em 12/12/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717135 e o código CRC 1FA4DDC0. |
Assinatura de Publicação: xicah-sulim-molyz-tecik-fiheg-gubyb-lumib-noreh-dorok-nedop-cibur-fuvit-nisor-fofof-cetyg-likep-kaxox
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI Nº 22.0.000001898-1.
ASSUNTO: Descumprimento Contratual
INTERESSADA: PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.581.480/0001-79
TEOR DA DECISÃO: [...]tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto no item 13, subitem 13.2, alíneas “b” e “c” da Ata de Registro de Preços nº 16/2022, APLICO à empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 10.881.930/0001-55, as seguintes cominações:
I- MULTA, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratado (R$ 215,88), o que representa o valor de R$ 43,17 (quarenta e três reais e dezessete centavos);
II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com esta Defensoria Pública, pelo prazo de 1 (um) ano;
Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717577 e o código CRC D85B7416. |
Assinatura de Publicação: xecen-cifap-cifab-tysar-foleg-remal-capyv-cehib-palud-pifyl-zageh-zorar-vomik-temur-poted-bozag-nexex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 104/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001468-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Valadares Comercial Ltda-EPP.
OBJETO: Aquisição de motores para os portões basculantes do prédio da sede da DPE-TO em Palmas/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 34.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Wanderley Sacramento de Sousa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/12/2022, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717337 e o código CRC A42473FC. |
Assinatura de Publicação: xufik-tozib-huhur-nupyl-luluv-rudyl-hypoh-ciboz-kosan-rital-furys-popyd-fecoc-hoter-lerid-kolon-saxix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 105/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000831-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001304-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: ASE IT Soluções em Tecnologia LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.
VALOR: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Eliana Paula Ribeiro Gallo Martins – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2022, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717305 e o código CRC 2B7E3774. |
Assinatura de Publicação: xolin-nemaz-gysek-tilag-herir-lemiz-sibyl-lusop-lelun-gokal-fopyh-vyfel-supoh-bikek-bafum-kuruv-lyxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 46/2022, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, para eventual contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital, tendo como vencedores os licitantes: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 14.327,40 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) e MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.277.077/0001-90), vencedora dos grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 5.336.449,10 (cinco milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
Palmas – TO, 12 de dezembro de 2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 12/12/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717106 e o código CRC A98963C0. |
Assinatura de Publicação: xodik-degeb-dubiv-tezeg-giloc-cobil-zutic-lubyh-tibit-razet-robin-nodec-susih-diruz-sigav-movap-hyxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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