SEI/DPTO - 0712144 - Ato

Ato

 Nº 303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002493-0;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, KASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/11/2022, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 374

Data: 30/11/2022 17:48

Auditoria

Assinatura: xudim-hagol-golut-lahyp-tokav-ruvam-rudys-suzal-bumar-kytob-cesyn-dikis-cupyr-padyb-vycum-totep-vyxix

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