Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 091/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº 22.0.000002256-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: I L Costa – ME.
OBJETO: O presente Contrato visa à contratação da empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e aquisição de kit para instalação de botijão de gás 13 Kg para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Isaias Lima Costa – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 30/11/2022, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710572 e o código CRC 3E175B04. |