SEI/DPTO - 0711491 - Portaria

Portaria

Nº 1759, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias da Defensora Pública abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2016/2

036/2021 - DOE TO Nº 5.771 DE 22/01/2021

08/07/2024 a 20/07/2024

2020/2

440/2021 - DOE DPE TO Nº 02 DE 04/05/2021

03/07/2023 a 22/07/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711491 e o código CRC 09B1D0D1.



Publicação

Edição: 374

Data: 30/11/2022 17:48

Auditoria

Assinatura: xopoz-koful-huvyh-hazip-lifom-ramyb-kugob-sinyl-givan-hozet-kolyb-fivaf-cevoz-sesek-dogon-dymyk-dixyx

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