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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0567099 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	21.0.000000253-1
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 11/2021
OBJETO	:	Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 96/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0565167), bem como o Parecer n.º 09/2021, do Controle Interno (evento 0566631) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0562623, 0562625 e 0562626) em relação às licitantes: ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), para o item 04, pelo valor total de R$ 5.956,80 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA (CNPJ 14.030.718/0001-35), para os itens 01, 02 e 09, pelo valor total de R$ 24.213,15 (vinte e quatro mil, duzentos e treze reais e quinze centavos); DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 30.019.904/0001-20), para os itens 03 e 05, pelo valor total de R$ 6.725,65 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); L J DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 39.226.446/0001-74), para o item 06, pelo valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); e HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 40.689.972/0001-50), para o item 08, pelo valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto do certame é de R$ 58.495,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/07/2021, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0567099 e o código CRC 76B495FF.

Publicação

Edição: 46

Data: 12/07/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xives-gyhar-pybil-zibyt-nokot-fehyv-cifyn-furek-lizan-cymek-lyduf-figus-hasyg-datad-turub-nykov-byxux

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Formatado:


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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">PREG&Atilde;O ELETR&Ocirc;NICO SRP N&ordm;. 11/2021</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><strong>OBJETO</strong></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Registro de pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o de eletrodom&eacute;sticos e eletroeletr&ocirc;nicos</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado_Maiusculas\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, tendo por escopo eventual&nbsp;<a name=\"_Hlk66807157\" target=\"_blank\">aquisi&ccedil;&atilde;o de eletrodom&eacute;sticos e eletroeletr&ocirc;nicos</a>, visando atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 96/2021, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0565167), bem como o Parecer n.&ordm; 09/2021, do Controle Interno (evento 0566631) e <strong>HOMOLOGO</strong> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico SRP n.&ordm; 11/2021, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a 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