SEI/DPTO - 0711091 - Portaria

Portaria

Nº 1712, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº 080/2022, referente ao exercício 2021/1, da titular, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711091 e o código CRC 1DE871F9.



Publicação

Edição: 373

Data: 29/11/2022 17:55

Auditoria

Assinatura: xetif-hafol-pupyh-rekyk-bamil-dylef-pemif-nyvem-tenev-mitus-vofus-leroz-mazap-mymuc-recac-fabuc-bexox

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