Ato
Nº 298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 139, de 25 de novembro de 2022, que altera a Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das nomeações anteriormente realizadas visando compatibilizá-las com a denominação atual dos cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES do cargo em comissão de Subdefensor Público-Geral.
Art. 2º. Exonerar o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI do cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos.
Art. 3º. Exonerar ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 4º. Revogar a designação do Servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 5º. Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação retroagindo efeitos a 25 de novembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2022, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 139, de 25 de novembro de 2022, bem como as alterações que incidiram sobre a Tabela IV do Anexo único da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das nomeações anteriormente realizadas visando compatibilizá-las com a denominação atual dos cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
Art. 2º. Nomear o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI no cargo em comissão de Segundo Subdefensor Público-Geral.
Art. 3º. Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral.
Art. 4º. Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral.
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 25 de novembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2022, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1737, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO as determinações dispostas na Lei Federal n.º 8.666/93, bem como a necessidade de composição da comissão de licitação com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes;
CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 191 da Lei Federal n.º 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as licitações, composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Andreia Machado Ribeiro, matrícula funcional nº 908098-8;
1º Membro: Dulcirene Pereira Oliveira, matrícula funcional nº 907442-2;
2º Membro: Jefferson Lustosa Maciel, matrícula funcional nº 908008-2;
3º Membro: Tadeu Joventino do Nascimento, matrícula funcional nº 908840-7.
Parágrafo único. A Presidente da Comissão será representada, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes.
Art. 2º A Comissão tem por função básica instruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes e exercer as atribuições e/ou demais atos pertinentes.
Art. 3º As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º No caso de licitação na modalidade “Convite”, a Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.
Art. 5º Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 6º A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para eventual período subsequente.
Art. 7º Na eventual necessidade de contratação de serviços para realização de Concurso Público, proceder-se-á designação de comissão específica para tal fim.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2022, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711066 e o código CRC 2184AF42. |
Assinatura de Publicação: xuviv-cefer-liser-nylyn-taviz-rupyk-muded-cezid-vysan-tyfip-gozuc-dybyz-fypek-pogih-penyk-tamem-caxex
Portaria
Nº 1738, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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043/2022 |
22.0.000000191-4 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 90837-8 |
Odisséia Aguiar Campos, matrícula: 908684-6 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Ref.: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratada: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli. |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
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Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
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NRDP - Palmas, Miranorte, Miracema e Novo Acordo. |
Letícia Vicentini Bianchini, Matrícula: 894889-5. |
Juciellen Alves Araújo, Matrícula: 908629-3. |
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NRDP - Paraíso, Araguacema, Cristalândia . |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula: 908147-0. |
Elis Lorraynne Carvalho, Matrícula: 908282-4. |
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NRDP - Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá. |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, :Matrícula: 908763-0. |
|
NRDP - Guaraí, Colinas do Tocantins, Colméia, Itacajá e Pedro Afonso. |
Stefan Cavalcante Coutinho, Matrícula: 894805-4. |
César Vicente Ferreira, |
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NRDP - Porto Nacional, Natividade, Paranã e Ponte Alta do Tocantins. |
Ana Cláudia Pereira Sardinha Nascimento. |
Layana Mara Schuch, Matrícula: 908562-9. |
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NRDP - Dianópolis, Arraias, Aurora do Tocantins e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, Matrícula: 908168-2. |
Tânia Maria Pereira Santana, Matrícula: 895058-0. |
|
NRDP - Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis e Peixe. |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Claudia Consuelo de Carvalho Pereira, Matrícula: 908255-7. |
|
NRDP - Tocantinópolis e Itaguatins. |
Andréia de Oliveira Nascimento, Matrícula: 907437-6. |
Leônidas da Silva Figueiredo, Matrícula: 908681-5. |
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NRDP - Araguatins e Augustinópolis. |
José Kleyton Frota de Lima, Matrícula: 907453-8. |
Felipe Arrais Moura, Matrícula: 908370-7. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II e III do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2022, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711122 e o código CRC 82DD596C. |
Assinatura de Publicação: xihaz-zimap-kubir-nekyp-zahih-nyrur-pizyz-lopuv-babib-fydun-gicyc-zodun-tital-favyt-taned-zamud-noxyx
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Ato nº 265 de 24 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA;
Considerando o Ato nº 294 de 21 de novembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas.
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas
Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas
Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711054 e o código CRC 624FA8B5. |
Assinatura de Publicação: ximih-lykuh-sukek-zibut-ryzys-tokeb-vylav-hicib-zudih-nigog-vahub-nocid-bedam-zimis-dizoc-cafev-laxix
Portaria
Nº 1714, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando o Ato nº 085, de 05 de março, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2021/2023;
Considerando o Ato nº 086, de 08 de março de 2021, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711088 e o código CRC 7CCBCAC0. |
Assinatura de Publicação: xukop-tohyb-lepek-desar-nuhog-fogup-folur-mugoh-pobez-suhoz-nycuh-hanov-sycok-fafob-bipad-rutod-dixix
Portaria
Nº 1712, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº 080/2022, referente ao exercício 2021/1, da titular, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711091 e o código CRC 1DE871F9. |
Assinatura de Publicação: xetif-hafol-pupyh-rekyk-bamil-dylef-pemif-nyvem-tenev-mitus-vofus-leroz-mazap-mymuc-recac-fabuc-bexox
Portaria
Nº 1755, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711385 e o código CRC A08FA622. |
Assinatura de Publicação: xomog-fucak-muhah-catac-fapeb-mefit-nadim-dital-tyfyl-tobap-vohyz-cypyt-zytyr-zukin-vetaz-pekam-saxax
Portaria
Nº 1754, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2022 a 17/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2024 a 05/03/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de novembro de 2022.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711310 e o código CRC 8BC3566D. |
Assinatura de Publicação: xufof-rufib-tytug-moboz-tygum-mokog-dazyk-nasov-legeb-myvim-naboz-cuzok-mezuk-porav-hurem-rezah-nuxix
Portaria
Nº 1753, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de novembro de 2022.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711272 e o código CRC C2612C7E. |
Assinatura de Publicação: xizor-lupib-mykor-fabor-byfac-coleh-fofed-bedit-kyket-vefyd-cybuv-nahoc-tyget-kygaf-vytuc-tusyd-pixex
Portaria
Nº 1751, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de novembro de 2022.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711265 e o código CRC B316F302. |
Assinatura de Publicação: xocaz-gunod-supug-nihof-vyfot-gyfok-duguc-tofok-cimeh-fosyz-sekik-logel-fymon-kofam-cezek-nygol-hixox
Portaria
Nº 1752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711267 e o código CRC F4191B0B. |
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Portaria
Nº 1750, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1590/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711259 e o código CRC A90E478B. |
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Portaria
Nº 1749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711248 e o código CRC 6232BE0E. |
Assinatura de Publicação: xukap-ryban-lezuz-rilup-retaf-pepyp-hyzep-zabip-cedef-mutyv-bacub-kakes-venyp-vinec-hodas-miges-kixux
Portaria
Nº 1747, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711238 e o código CRC 1FFF11E4. |
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Portaria
Nº 1748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711239 e o código CRC 0683B09E. |
Assinatura de Publicação: xecah-tivyt-monyd-cydeb-tobyh-vafas-focis-pafor-fecav-nytin-hupyh-nasuv-puzed-nohib-tehuv-gomuh-soxyx
Portaria
Nº 1746, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711217 e o código CRC 9E105DA1. |
Assinatura de Publicação: xugom-pofef-vabyd-zuger-zekyh-gunas-hyfyr-cubyb-gydon-godol-sofif-vyroh-kipid-muzer-pyder-telyv-vixux
Portaria
Nº 1743, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711214 e o código CRC 79041160. |
Assinatura de Publicação: xenat-tyvep-zapot-litid-dilyl-mudav-tohiv-furyl-nabop-nodyr-zocag-kisun-vocec-mafev-sytet-zupyk-caxox
Portaria
Nº 1744, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711215 e o código CRC 23CDAF74. |
Assinatura de Publicação: xeren-duken-cehuz-licuh-kuduf-motuf-gudah-kokyz-valat-gurub-rerim-sigat-sedoc-totit-fifyr-sanen-rixex
Portaria
Nº 1742, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711180 e o código CRC BD983C77. |
Assinatura de Publicação: xicah-metyh-folyk-pezol-gerat-bezip-legur-notet-kokun-fipim-caruk-ripit-guvaf-zohur-nogyg-zytop-rixix
Portaria
Nº 1741, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Atendimento de Fazenda Pública de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711161 e o código CRC 11018BDA. |
Assinatura de Publicação: xegor-catyl-myhat-munir-suhob-hurek-dihis-cafib-viniz-henis-mazic-subeb-kivuh-boruh-lavil-macuf-cyxyx
Portaria
Nº 1627, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1087/2022, 1088/2022, 727/2022 e 728/2022, referente aos exercícios de 2018/2, 2019/1 e 2019/2, no período de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711146 e o código CRC 997C2D2A. |
Assinatura de Publicação: xobas-pyzaf-samib-hufuv-punuk-gudin-zohyt-kukif-ripym-gopab-pidef-dugos-fycor-zecik-didyk-kikas-rixax
Portaria
Nº 1740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1479/2022, referente ao exercício de 2021/2, no período de 06 a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711102 e o código CRC 1538E718. |
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Portaria
Nº 1757, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIEIVEIRA GUNDIM, concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1758, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711435 e o código CRC 7B92DFE3. |
Assinatura de Publicação: xukez-konok-pogub-vikyc-zamic-nitoh-rulyd-coryp-nisyr-sagek-nogut-locah-duvul-buvel-biryb-famot-caxix
Portaria
Nº 1756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 05 a 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
1º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711419 e o código CRC B002C7F4. |
Assinatura de Publicação: xilir-hahih-munyg-tetis-mizec-vesuc-fidil-cimuv-tapoh-pupor-ritic-fitut-ropir-vemik-kahyr-cufil-vixix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação, no dia 14 de dezembro de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou Arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de adaptação e testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e substituição de pingadeiras do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO, a se realizar presencialmente no ANEXO I da DPE-TO, endereço ACSE 80 (Quadra 802 Sul), Lote 09, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.
Recomenda-se que os interessados cheguem com ao menos 15min (quinze minutos) de antecedência para fins de credenciamento e procedimentos preparatórios.
O Edital está disponível no site: www.defensoria.to.def.br ou junto a CPL.
Os arquivos contendo todos os projetos estão disponíveis para serem baixados através dos link's constantes do Projeto Básico, ANEXO I ao Edital.
Andreia Machado R. Silva
Presidente da CPL
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em 29/11/2022, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710334 e o código CRC 72401E3E. |
Assinatura de Publicação: xupes-zemuk-puguf-mibem-tynuk-kozer-kudum-megol-mucec-luven-vuhon-vovuz-raguz-beged-pifah-nynyr-kuxex
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 29/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000001370-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 38/2022
OBJETO: Registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes no ANEXO I do Edital
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47), vencedora dos grupos 2 e 3, pelo valor total de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais) e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43), vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 282.192,30 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fachineli Comunicação Ltda - Alex Alain Matos Fachineli e OI S.A - Em Recuperação Judicial - Leandro Marques da Silva e Rosalvo Oliveira Silva Júnior
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 29/11/2022, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710986 e o código CRC 5B4AC1AB. |
Assinatura de Publicação: xehip-mykad-fycah-racyl-pofuc-fofus-rehod-mimov-sihed-kafem-bydyr-ficoh-nopyf-gyniv-girus-dufaz-vixex
Extrato de Ata
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000001242-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 30/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 40/2022
OBJETO: Registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visando eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, nos quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: MIDAS INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI (CNPJ 19.299.157/0001-98), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); KDG COMERCIAL LTDA (CNPJ 42.286.150/0001-53), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); AR6 LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 43.727.845/0001-96), vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor total de R$ 40.844,40 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ALESSANDRA MILANI (CNPJ 79.053.468/0001-02), vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MIDAS INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI: Jardel Augusto da Silva; KDG COMERCIAL LTDA: Galdino de Sa Moreira; AR6 LICITACOES LTDA: Andre Felilpe Ribeiro Fernandes; ALESSANDRA MILANI: Igor Nunes Sartori
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 29/11/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711446 e o código CRC 0694A444. |
Assinatura de Publicação: xugat-mosyh-vurep-cunam-bezic-sopih-tubem-mosef-cafan-gasef-sygep-nakob-dimik-comeb-bifyg-gasyl-gaxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
CONTRATO: 058/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000382-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mb Service Eireli.
OBJETO:Supressão do Contrato nº 058/2022, firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta, referente ao término das atividades da Defensoria na Comarca de Figueirópolis.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 109.505,52 (cento e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Mario Arruda Barcelos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 29/11/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0711119 e o código CRC 3A9711DE. |
Assinatura de Publicação: xolas-tocol-madah-mobaf-mihiz-serop-nomef-kodar-sohol-gizyz-laduf-zikac-muhih-fehyb-zyluz-sifyf-buxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xelas-lypel-kutob-namyr-papim-ranyk-zihab-lidyb-sotab-hihym-fihoh-ragyb-bytyk-cudik-kohuf-lerac-daxux
